Pesquisar Matéria Legislativa

REITERA A SOLICITAÇÃO PARA PEDIR INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA DO LAUDO DA PERÍCIA REFERENTE AO INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017,ONDE TEVE A ESTRUTURA DO NATAL LUZ DANIFICADA.

REITERAM O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 113/2017, ONDE SOLICITAM CÓPIA DO ALVARÁ, DO PLANO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E DO PLANO DE COLETA DE RESÍDUOS DE TODAS AS INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EXISTENTES NO BAIRRO CASAGRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE À ATUAL SITUAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL CYRO MARTINS, DESTE MUNICIPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOS INGRESSOS GRATUITOS DO NATAL LUZ

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 111/2017 QUE SOLICITA LISTA DE TODOS OS PROJETOS PENDENTES DE ANÁLISE, APROVADOS OU REPROVADOS NAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E DE PLANEJAMENTO.

SOLICITA BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015, DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS ESCOLAS QUE SERÃO REFORMADAS NO PERÍODO DO RECESSO ESCOLAR

SOLICITA INFORMAÇÕES DAS AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO REFERENTES À CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO E O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GRIFFE GRAMADO.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO QUE SEGUE VIGENTE.

SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DE DENUNCIA FORMAL RECEBIDA NESTA CASA, QUE REFERE O DESCUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2013, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2011 E O ART. 23 DA LEI Nº 2.913/2011.

SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE RESPONDA SE PRETENDE REGULAMENTAR E COBRANÇA DO ISS, SOBRE A RECEITA DOS CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO E PLANOS DE SAÚDE AINDA EM 2017.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2015, ESPECIFICAMENTE PARA VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ESTABELECIMENTO QUE ESTA SENDO ABERTO AO LADO DO BANCO DO BRASIL NA RUA COBERTA NÚMERO 62, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE O "ALUGUEL SOCIAL".

SOLICITA REVITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NA RÓTULA DA RUA ACÁCIA NEGRA, EM GRAMADO.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE, POR QUEBRA-MOLAS, NA RUA ACÁCIA NEGRA, NESTA CIDADE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA VIABILIZAR MORADIA PARA FORÇAS DE SEGURANÇA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA O CALÇAMENTO DO PASSEIO PUBLICO EM FRENTE AO CAMPO DE ESPORTES DO CLUBE ONZE CANARINHOS.

SOLICITA-SE QUE VERIFIQUE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM UMA FAIXA DE SEGURANÇA E COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENOS PASSOS, BEM COMO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ANCHIETA , LOCALIZADAS NA ESTRADA DA SERRA GRANDE NO BELVEDERE.

SOLICITA-SE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA A TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES POR LÂMPADAS DE LED.

SOLICITA-SE QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, PARA QUE ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA QUE O HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL POSSA TER NOVAMENTE OS SOROS ANTIOFÍDICO (COBRAS) E ANTIARACNÍDEO (ARANHAS).

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO ORGÂNICO E SECO PARA A LINHA CABOCLO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE PERTENCENTE À VILA OLÍMPICA, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, JUNTO À PRAÇA PERTENCENTE AO LOTEAMENTO ALTOS DA VIAÇÃO FÉRREA, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESSE MUNICÍPIO.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM DETERMINADO TRECHO DA RUA MADRE VERÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA , PARA QUE ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE ÀS AGROINDÚSTRIAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ROTAS DE CICLOVIA EM ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AÇÕES URGENTES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO BORRACHUDO.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DE FORMA DOMICILIAR, BEM COMO, A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS DESTA IMPORTANTE ÁREA À SERVIÇO DA COMUNIDADE.

SOLICITA QUE A ANTIGA AMBULÂNCIA DO SAMU SEJA UTILIZADA PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE, QUE A MESMA SEJA SEDIADA NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL, BEM COMO, EQUIPADA E COM EQUIPE DE REMOÇÃO DE SOBREAVISO.

SOLICITA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERMANENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SOLICITA FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS GASTRONÔMICOS VISANDO VERIFICAR O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2095/2003 RELATIVA AOS CARDÁPIOS EM BRAILLE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADESÃO AO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE.

SOLICITA READEQUAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NO QUE SE REFERE A CARGA HORÁRIA DOS MONITORES DE EDUCAÇÃO.

SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CIDADE DE MALDONADO, BAIRRO PLANALTO.

SOLICITA AUMENTO DOS VALORES DAS MULTAS PARA ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS REGULAMENTADAS PELA LEI 2920/2011 E ADEQUAÇÃO DA MESMA COM A LEI FEDERAL 9605/98 DOS CRIMES AMBIENTAIS.

SOLICITA CRIAÇÃO DE PROTOCOLO VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA COLOCAÇÃO DAS CRIANÇAS INSCRITAS PARA VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA RUA QUERINO ARI CANDIAGO, EM GRAMADO.

SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DAS PORTARIAS REALIZADAS NO SITE OFICIAL E/OU PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.

SOLICITA ESTUDO DE READEQUAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NO QUE SE REFERE A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO CARGO DE MOTORISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO PARA OTMA- TRIBUNAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM SECCIONAL-GRAMADO.

SOLICITA PATROLAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA ÁVILA ALTA, NESSE MUNICÍPIO.

SOLICITA O ASFALTAMENTO EM FRENTE À SOCIEDADE DO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A LIMPEZA DE MEIO-FIO NA RUA IDALINA, NO BAIRRO TIROL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA ASFALTAMENTO EM FRENTE À SOCIEDADE DO MORRO DO ARAME, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A INCLUSÃO DE GRAMADO NO PROGRAMA DA TERCEIRA IDADE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE EPI COM AGRICULTORES NESTE MUNICÍPIO