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INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA

CONCEDE HOMENAGEM AO SR. LEONID STRELIAEV, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU "MÉRITO GRAMADO".

DISPÕE SOBRA A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NÃO FINALIZADAS, OU QUE EMBORA ESTEJAM, NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES PARA ATENDER OS FINS QUE ELAS SE DESTINAM, OU AINDA, NÃO PODENDO ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.

INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA.

CONCEDE-SE HOMENAGEM AO ÓRBIS CLUBE DE GRAMADO ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU "MÉRITO GRAMADO".

INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O "TROFÉU MARÍLIA DAROS"

CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS.

INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE PROCURADOR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1617/98

Altera o Art. 1º da Lei Municipal 2698/2008 que Institui Nomenclatura de Rua.

Institui nomenclatura de logradouro público.

Os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares que manipulam alimentos e bebidas em geral, ficam obrigados a fornecer canudos biodegradáveis devidamente embalados de forma individualizada e hermética.

Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.265 de 01 de julho de 1994, para corrigir a redação do nome da rua.

Concede-se homenagem ao Sr. João Romeu Dutra, através da entrega do Troféu "Mérito Gramado".

Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Cria o Troféu "Professor Destaque Legislativo", no município de Gramado

Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado.

Altera dispositivo da Lei N° 610, de 09 de junho de 1980, que denomina nomenclatura de diversas ruas em Loteamentos de Gramado.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.588, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO PARA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL - SOB INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2016, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHOS E SEISCENTOS MIL REAIS)

ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA

INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.879, A QUAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA ÁREAS DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA E DE DEFESA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO.

O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EDIFICAÇÃO DE ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO DE GRAMADO.

O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA PARA EDIFICAÇÃO DE ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO DE GRAMADO.

O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. PEDIDO DE VISTAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.928, DE 30 JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A CESTA BÁSICA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE MUSEÓLOGO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GRAMADENSE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.920, DE 24 DE MAIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DOS CENTROS DE FEIRAS E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER NA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, DECORRENTE DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO O PPA E A LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO - GRAMADOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE VISTAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA.

O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO

O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI.