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ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ AMAURI VASCONCELOS MACHADOS PELOS 35 ANOS INTERRUPTOS COMO RADIALISTA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

MOÇÃO DE APOIO CONTRA A PEC 287/2016 DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

MOÇÃO QUE VISA PRESTIGIAR A PASSAGEM DOS 40 ANOS DO CLUBE DE TIRO CAÇA E PESCA DA CIDADE DE GRAMADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DE 75 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA.

MOÇÃO QUE VISA PRESTIGIAR A PASSAGEM DOS 70 ANOS DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL NA CIDADE DE GRAMADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PASSAGEM DOS 70 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRCRS

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DA INSTALAÇÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) DE CANELA/GRAMADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA TISOTT ESPORTES, PELA PASSAGEM DOS 57 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

MOÇÃO DE APOIO À OPERAÇÃO LAVA-JATO E AO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À PASSAGEM DOS 10 ANOS DA REVISTA GRAMADO MAGAZINE.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO QUE VISA PRESTIGIAR A PASSAGEM DOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE PUBLICIDADE - ALAP

MOÇÃO DE APOIO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ESTATAL CORSAN.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 18 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO EMANUEL REGIÃO DAS HORTÊNSIAS - CRERH, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DA 106º ZONA ELEITORAL, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GRAMADO

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 29 ANOS DE INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DOS 45 ANOS DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL (AABB).

MOÇÃO DE REPÚDIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS REFERENTE AO PROVÁVEL AUMENTO NOS VALORES DAS TARIFAS DOS PEDÁGIOS DO ESTADO.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CHOCOLATE CASEIRO PLANALTO

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS GRAMADENSES QUE CONQUISTARAM TÍTULOS NO 34º CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELA PASSAGEM DOS 35 ANOS DO RESTAURANTE NONNO MIO

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS GRAMADENSES QUE CONQUISTARAM TÍTULOS NO SUL - AMERICANO DE JIU JITSU - CRIANÇAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL

MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR SALGADO FILHO PELA PASSAGEM DE SEUS 20 ANOS DE MÚSICA, ALEGRIA E EDUCAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 12 ANOS DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO PAMA-PASTORAL DO MENOR ADOLESCENTE DO BAIRRO PIRATINI.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR PAULO MACHADO DA CRUZ PELOS 17 ANOS DE TRABALHO SOCIAL E EVANGELÍSTICO REALIZADOS NA CIDADE DE GRAMADO

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 13 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO DO 1º BPAT – BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO GRAMADENSE RAMIRO MOSCHEN BENETTI, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE TRI CAMPEÃO DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA 2017, PELO GRÊMIO FUTEBOL PORTO ALEGRENSE

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA FARM HOME MARCENARIA DESIGN, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL DE GRAMADO.

OFÍCIO Nº D0018/2017, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DA VILA OLÍMPICA DA VÁRZEA GRANDE

OFÍCIO Nº D1369/2016, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DO 2º QUADRANTE DA PERIMETRAL - ANEL VIÁRIO 1º TRECHO.

CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PLO 045/2017

CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PLO 046/2017

CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PLO 061/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)

CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PLO 060/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)

CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PLO 056/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS, LICITAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONTRATOS A SEREM REALIZADOS EM 2017 E SOLICITA CÓPIA DE CONTRATO EM VIGÊNCIA DE REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO PARA O HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, REALIZADOS NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO INSCRITAS QUE AINDA AGUARDAM VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS NÚMEROS DE PEDIDOS DO FALA CIDADÃO E ÍNDICE DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DESTE ANO.

SOLICITA-SE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FORMA E PERCENTUAL DE COMPRAS DE FRUTAS E VERDURAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDAS DA PRODUÇÃO DE AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.