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PRO 377/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua Miguel Tissot, neste município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 430/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 16:44:13
Autor:  Luia Barbacovi
Texto Original

PRO 378/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja reposto o poste de sinalização na Rua Garibaldi, próximo ao Hotel Serra Azul, no bairro Centro, neste município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 431/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 16:46:05
Autor:  Luia Barbacovi
Texto Original

PRO 379/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da praça localizada ao lado da Escola Henrique Bertoluci sobrinho, no Bairro Casagrande, neste município.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 433/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 13:42:23
Autor:  Professor Daniel
Texto Original

PRO 380/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a desratização ao longo do arroio que atravessa o bairro Piratini, neste Município.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 434/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 13:44:57
Autor:  Luia Barbacovi
Texto Original

PRO 381/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de uma EMEI na Linha Araripe, neste Município.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 450/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 16:09:58
Autor:  Volnei da Saúde
Texto Original

PRO 382/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Adelino Moschen, Loteamento Vila do Sol, Várzea Grande, neste município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Protocolo: 465/2018, Data Protocolo: 16/11/2018 - Horário: 14:40:23
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

PRO 383/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Germano Munareto, no Bairro Piratini, neste município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Protocolo: 466/2018, Data Protocolo: 16/11/2018 - Horário: 14:42:43
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

PRO 384/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal poda nas Hortênsias, na Av. das Hortênsias, no Centro, na altura do Belvedere, neste município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Protocolo: 468/2018, Data Protocolo: 16/11/2018 - Horário: 14:46:33
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

PRO 385/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita manutenções e limpeza na boca de lobo da Rua Rádio Floresta, n°500, Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, neste município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Protocolo: 470/2018, Data Protocolo: 16/11/2018 - Horário: 14:59:44
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

PRO 386/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero Pedido, onde solicito ao Poder Executivo Municipal que seja feita a disponibilização de contêiner de lixo na Rua Senador Salgado Filho, neste município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Protocolo: 472/2018, Data Protocolo: 16/11/2018 - Horário: 15:44:18
Autor:  Luia Barbacovi
Texto Original

PRO 387/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja feito melhorias na Rua Acácia Negra, bairro Avenida Central.

Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Protocolo: 479/2018, Data Protocolo: 16/11/2018 - Horário: 16:03:15
Autor:  Renan Sartori
Texto Original

PRO 388/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto no corrimão do deck do acesso principal da Várzea Grande, neste município.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 540/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 7:24:24
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

PRO 389/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e o plantio de flores nos canteiros do Parque Lago Negro, neste município.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 542/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 7:28:09
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

PRO 391/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita providencias sobre a CORSAN no Município de Gramado

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 650/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 11:42:34
Autor:  Manu
Texto Original

PRO 392/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo de viabilidade para melhorar as estruturas do Conselho Tutelar neste Munícipio.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 651/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 11:44:35
Autor:  Manu
Texto Original

PRO 393/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal através da secretaria competente estudo de viabilidade para implantação de estacionamento rotativo nos finais de semana e feriados em frente à Escola Estadual Santos Dumont.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 653/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 11:52:30
Autor:  Everton Michaelsen
Texto Original

PRO 394/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Providências na ERS 115 que liga Gramado a Nova Petrópolis.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 673/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 8:56:49
Autor:  Manu
Texto Original

PRO 395/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo de viabilidade de realizar Audiência Pública para tratar da obra Rua Miguel Tissot, com a comunidade do Bairro Três Pinheiros e da Várzea Grande.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 677/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 10:44:10
Autor:  Manu
Texto Original

PRO 396/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera pedido de providências aonde solicita que seja providenciado a colocação de uma lombo-faixa (faixa com elevação), em frente a escola Cenecista ou Santos Dumont, neste município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 683/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 16:36:48
Autor:  Professor Daniel
Texto Original

PRO 397/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera pedido de providências aonde solicita que o executivo municipal providencie a implantação de um novo sistema de segregadores para canalização do refúgio da saída da Rua Prefeito Nelson Dinnebier com a avenida das Hortênsias, neste município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 684/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 16:38:44
Autor:  Professor Daniel
Texto Original

PRO 398/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Corsan a manutenção das estruturas do Poço da Linha Hörlle, neste município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 685/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 16:40:32
Autor:  Professor Daniel
Texto Original

PRO 399/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita para que este através da secretaria competente providencie a implantação de iluminação pública na Rua Idalina Swaizer, neste município.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 701/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 16:13:34
Autor:  Rafael Ronsoni
Texto Original

PRO 400/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita para que este através da secretaria competente providencie asfaltamento na Rua José Marcio de Castro, Bairro Pórtico I, neste município.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 702/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 16:17:48
Autor:  Rafael Ronsoni
Texto Original

PRO 401/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita revisão na iluminação pública na Estrada para a Serra Grande, no Bairro Várzea Grande e Serra Grande, neste município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 714/2018, Data Protocolo: 14/12/2018 - Horário: 15:43:36
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

PRO 402/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Carlos Franzen, no Bairro Villagio, neste município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 716/2018, Data Protocolo: 14/12/2018 - Horário: 15:47:23
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA ACOMPANHAR AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo: 03/01/2018 - Horário: 10:30:25
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DECRETO 001/2018, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo: 03/01/2018 - Horário: 14:56:35
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE GRAMADO-RS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo: 04/01/2018 - Horário: 16:42:36
Autor:  Manu
Documentos Acessórios: 1

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ART. 47-A AO DECRETO DO LEGISLATIVO Nº DL-002/2011, QUE ESTABELECE REGULAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo: 05/01/2018 - Horário: 15:32:09
Autor:  Manu
Texto Original

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo: 08/01/2018 - Horário: 15:45:42
Autor:  Manu
Texto Original

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo: 08/01/2018 - Horário: 16:00:31
Autor:  Manu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo: 08/01/2018 - Horário: 16:20:18
Autor:  Manu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo: 08/01/2018 - Horário: 16:23:26
Autor:  Manu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo: 09/01/2018 - Horário: 9:50:21
Autor:  Manu
Texto Original

PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 391/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 14:55:15
Autor:  Manu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo: 03/01/2018 - Horário: 10:30:25
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 6

PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo: 03/01/2018 - Horário: 14:56:35
Autor:  Manu
Dr. Ubiratã
Everton Michaelsen
Luia Barbacovi
Professor Daniel
Rafael Ronsoni
Renan Sartori
Rosi Ecker Schmitt
Volnei da Saúde
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 1/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo: 03/01/2018 - Horário: 10:30:25
Autor:  Dr. Ubiratã
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 2/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. NELCY RISSI.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo: 03/01/2018 - Horário: 14:56:35
Autor:  Dr. Ubiratã
Erni Branchini
Luia Barbacovi
Rosi Ecker Schmitt
Volnei da Saúde
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria será votada na Sessão do dia 05/03/2018
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 3/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo: 04/01/2018 - Horário: 16:42:36
Autor:  Erni Branchini
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria será votada na Sessão Ordinária do dia 12/03
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 4/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU IMPEÇA SUA IDENTIFICAÇÃO EM QUALQUER ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo: 05/01/2018 - Horário: 15:32:09
Autor:  Luia Barbacovi
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 5/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2394, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo: 08/01/2018 - Horário: 15:45:42
Autor:  Luia Barbacovi
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLL 6/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.779, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “CRIA A SEMANA LEGISLATIVA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo: 08/01/2018 - Horário: 16:00:31
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 7/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MARISTELA TOMAZELI.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo: 08/01/2018 - Horário: 16:20:18
Autor:  Professor Daniel
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLL 8/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. MARLENE PRAWER PECCIN

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo: 08/01/2018 - Horário: 16:23:26
Autor:  Manu
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 9/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.617, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE “CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO”.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo: 09/01/2018 - Horário: 9:50:21
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 5
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PLL 10/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.814, DE 14 DE JUNHO DE 2001, QUE “INSTITUI O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÔ.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo: 09/01/2018 - Horário: 13:47:29
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 11/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE "CRIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO CONCURSOS DE JARDINS E FACHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo: 10/01/2018 - Horário: 16:55:23
Autor:  Luia Barbacovi
Documentos Acessórios: 4
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PLL 12/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. SUSANA MARIA REBELATTO FOSS.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo: 12/01/2018 - Horário: 16:41:33
Autor:  Everton Michaelsen
Documentos Acessórios: 5
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PLL 13/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE HOMENAGEM À SR. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA “PAULINHO MIXARIA”, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU “MÉRITO GRAMADO

Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo: 12/01/2018 - Horário: 17:34:30
Autor:  Rafael Ronsoni
Documentos Acessórios: 4
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