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PRO 377/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua Miguel Tissot, neste município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 430/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 16:44:13
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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PRO 378/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja reposto o poste de sinalização na Rua Garibaldi, próximo ao Hotel Serra Azul, no bairro Centro, neste município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 431/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 16:46:05
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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PRO 379/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da praça localizada ao lado da Escola Henrique Bertoluci sobrinho, no Bairro Casagrande, neste município.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 433/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 13:42:23
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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PRO 380/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, a desratização ao longo do arroio que atravessa o bairro Piratini, neste Município.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 434/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 13:44:57
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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PRO 381/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de uma EMEI na Linha Araripe, neste Município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 450/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 16:09:58
Autor:
Volnei da Saúde
Texto Original
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PRO 382/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Adelino Moschen, Loteamento Vila do Sol, Várzea Grande, neste município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Protocolo: 465/2018, Data Protocolo:
16/11/2018 -
Horário: 14:40:23
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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PRO 383/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Germano Munareto, no Bairro Piratini, neste município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Protocolo: 466/2018, Data Protocolo:
16/11/2018 -
Horário: 14:42:43
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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PRO 384/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal poda nas Hortênsias, na Av. das Hortênsias, no Centro, na altura do Belvedere, neste município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Protocolo: 468/2018, Data Protocolo:
16/11/2018 -
Horário: 14:46:33
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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PRO 385/2018 - Pedido de Providências
Ementa: solicita manutenções e limpeza na boca de lobo da Rua Rádio Floresta, n°500, Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, neste município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Protocolo: 470/2018, Data Protocolo:
16/11/2018 -
Horário: 14:59:44
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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PRO 386/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Reitero Pedido, onde solicito ao Poder Executivo Municipal que seja feita a disponibilização de contêiner de lixo na Rua Senador Salgado Filho, neste município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Protocolo: 472/2018, Data Protocolo:
16/11/2018 -
Horário: 15:44:18
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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PRO 387/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja feito melhorias na Rua Acácia Negra, bairro Avenida Central.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Protocolo: 479/2018, Data Protocolo:
16/11/2018 -
Horário: 16:03:15
Autor:
Renan Sartori
Texto Original
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PRO 388/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto no corrimão do deck do acesso principal da Várzea Grande, neste município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 540/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 7:24:24
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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PRO 389/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e o plantio de flores nos canteiros do Parque Lago Negro, neste município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 542/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 7:28:09
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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PRO 391/2018 - Pedido de Providências
Ementa: solicita providencias sobre a CORSAN no Município de Gramado
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 650/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 11:42:34
Autor:
Manu
Texto Original
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PRO 392/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita estudo de viabilidade para melhorar as estruturas do Conselho Tutelar neste Munícipio.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 651/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 11:44:35
Autor:
Manu
Texto Original
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PRO 393/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal através da secretaria competente estudo de viabilidade para implantação de estacionamento rotativo nos finais de semana e feriados em frente à Escola Estadual Santos Dumont.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 653/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 11:52:30
Autor:
Everton Michaelsen
Texto Original
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PRO 394/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita Providências na ERS 115 que liga Gramado a Nova Petrópolis.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 673/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 8:56:49
Autor:
Manu
Texto Original
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PRO 395/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita estudo de viabilidade de realizar Audiência Pública para tratar da obra Rua Miguel Tissot, com a comunidade do Bairro Três Pinheiros e da Várzea Grande.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 677/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 10:44:10
Autor:
Manu
Texto Original
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PRO 396/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Reitera pedido de providências aonde solicita que seja providenciado a colocação de uma lombo-faixa (faixa com elevação), em frente a escola Cenecista ou Santos Dumont, neste município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 683/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:36:48
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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PRO 397/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Reitera pedido de providências aonde solicita que o executivo municipal providencie a implantação de um novo sistema de segregadores para canalização do refúgio da saída da Rua Prefeito Nelson Dinnebier com a avenida das Hortênsias, neste município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 684/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:38:44
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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PRO 398/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita a Corsan a manutenção das estruturas do Poço da Linha Hörlle, neste município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 685/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:40:32
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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PRO 399/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita para que este através da secretaria competente providencie a implantação de iluminação pública na Rua Idalina Swaizer, neste município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 701/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 16:13:34
Autor:
Rafael Ronsoni
Texto Original
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PRO 400/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita para que este através da secretaria competente providencie asfaltamento na Rua José Marcio de Castro, Bairro Pórtico I, neste município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 702/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 16:17:48
Autor:
Rafael Ronsoni
Texto Original
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PRO 401/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita revisão na iluminação pública na Estrada para a Serra Grande, no Bairro Várzea Grande e Serra Grande, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 714/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 15:43:36
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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PRO 402/2018 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Carlos Franzen, no Bairro Villagio, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 716/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 15:47:23
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PARA ACOMPANHAR AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo:
03/01/2018 -
Horário: 10:30:25
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O DECRETO 001/2018, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo:
03/01/2018 -
Horário: 14:56:35
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE GRAMADO-RS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo:
04/01/2018 -
Horário: 16:42:36
Autor:
Manu
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1
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACRESCE ART. 47-A AO DECRETO DO LEGISLATIVO Nº DL-002/2011, QUE ESTABELECE REGULAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo:
05/01/2018 -
Horário: 15:32:09
Autor:
Manu
Texto Original
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
08/01/2018 -
Horário: 15:45:42
Autor:
Manu
Texto Original
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo:
08/01/2018 -
Horário: 16:00:31
Autor:
Manu
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1
Texto Original
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo:
08/01/2018 -
Horário: 16:20:18
Autor:
Manu
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1
Texto Original
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo:
08/01/2018 -
Horário: 16:23:26
Autor:
Manu
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1
Texto Original
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo:
09/01/2018 -
Horário: 9:50:21
Autor:
Manu
Texto Original
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 391/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 14:55:15
Autor:
Manu
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1
Texto Original
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo:
03/01/2018 -
Horário: 10:30:25
Autor:
João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal
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6
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo:
03/01/2018 -
Horário: 14:56:35
Autor:
Manu
Dr. Ubiratã
Everton Michaelsen
Luia Barbacovi
Professor Daniel
Rafael Ronsoni
Renan Sartori
Rosi Ecker Schmitt
Volnei da Saúde
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4
Texto Original
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PLL 1/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo:
03/01/2018 -
Horário: 10:30:25
Autor:
Dr. Ubiratã
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEG
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. NELCY RISSI.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo:
03/01/2018 -
Horário: 14:56:35
Autor:
Dr. Ubiratã
Erni Branchini
Luia Barbacovi
Rosi Ecker Schmitt
Volnei da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Matéria será votada na Sessão do dia 05/03/2018
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PLL 3/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo:
04/01/2018 -
Horário: 16:42:36
Autor:
Erni Branchini
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
Última Ação: Matéria será votada na Sessão Ordinária do dia 12/03
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Texto Original
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PLL 4/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU IMPEÇA SUA IDENTIFICAÇÃO EM QUALQUER ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo:
05/01/2018 -
Horário: 15:32:09
Autor:
Luia Barbacovi
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4
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PLL 5/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2394, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
08/01/2018 -
Horário: 15:45:42
Autor:
Luia Barbacovi
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PLL 6/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.779, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “CRIA A SEMANA LEGISLATIVA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo:
08/01/2018 -
Horário: 16:00:31
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PLL 7/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MARISTELA TOMAZELI.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo:
08/01/2018 -
Horário: 16:20:18
Autor:
Professor Daniel
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PLL 8/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. MARLENE PRAWER PECCIN
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo:
08/01/2018 -
Horário: 16:23:26
Autor:
Manu
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Texto Original
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PLL 9/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.617, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE “CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO”.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo:
09/01/2018 -
Horário: 9:50:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Texto Original
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PLL 10/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.814, DE 14 DE JUNHO DE 2001, QUE “INSTITUI O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÔ.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
09/01/2018 -
Horário: 13:47:29
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Texto Original
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PLL 11/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE "CRIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO CONCURSOS DE JARDINS E FACHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo:
10/01/2018 -
Horário: 16:55:23
Autor:
Luia Barbacovi
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PLL 12/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. SUSANA MARIA REBELATTO FOSS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo:
12/01/2018 -
Horário: 16:41:33
Autor:
Everton Michaelsen
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PLL 13/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE-SE HOMENAGEM À SR. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA “PAULINHO MIXARIA”, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU “MÉRITO GRAMADO
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
12/01/2018 -
Horário: 17:34:30
Autor:
Rafael Ronsoni
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