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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORAR O TRÁFEGO DA RÓTULA PERTENCENTE A AV. 1° DE MAIO (SÃO LUIZ), DO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE SUGESTÃO DO PROJETO ARRE- (ATIVIDADES RECREATIVAS E DE REFORÇO ESCOLAR) DE TURNO INTEGRAL NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.

ENCAMINHA INDICAÇÃO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO DA RUA TRAVESSA MOURA, BAIRRO MOURA, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO CRIE UM FUNDO DE EVENTOS.

ENCAMINHA PEDIDO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE GUARD RAIL, PINTURA DE CORDÕES, DIVISÃO DE PISTA COM TACHÕES NA SUBIDA QUE DO ACESSO AO CABOCLO, NO MOREIRA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

ENCAMINHA INDICAÇÃO SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR MEDIDA CABÍVEL PARA QUE HAJA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA PIAUÍ, BAIRRO MOURA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A ESTA CASA QUE ENCAMINHE PEDIDO DE INDICAÇÃO, DIRIGIDO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA REAVALIADA A DECISÃO TOMADA PELA MESMA DE RETIRAR AS CRIANÇAS DE 4 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( ATUAIS MATERNAIS 2 A E 2 B) E COLOCÁ-LAS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM TURMAS DE PRÉ 1.

ENCAMINHA INDICAÇÃO SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR EDITAL DE CONCURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE PARA NÚCLEOS MUNICIPAIS.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E DESENVOLVIDOS PARA O LAZER E RECREAÇÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE MEDIDA CABÍVEL PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RS-373, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação solicitando estudo de viabilidade para construção de um espaço de lazer com uma pracinha para crianças no Loteamento Celita, neste município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para a instalação de uma academia ao ar livre junto a Praça do Bairro Moura, neste município

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para implantação de transporte escolar nas localidades Moreira-Caboclo para Escolas da Várzea Grande, neste município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de iluminação pública na Estrada do Quilombo, na altura no n° 6451, no interior deste município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua das Dálias, Bairro Várzea Grande, neste município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para construção de uma pracinha para crianças na Serra Grande, neste município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus, na Estrada Geral da Serra Grande esquina com a Estrada Alseno Engelmann, na Serra Grande, neste município.

Sugere que o Município de Gramado adote o Projeto de implantação da extensão do Corpo de Bombeiros na Várzea Grande.

SOLICITA A ESTA CASA QUE ENCAMINHE PEDIDO DE INDICAÇÃO, DIRIGIDO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA INSTITUIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ALUNO MONITOR.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua das Colonias, Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, neste município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para construção de calçamento público na Rua Oscar Wille, Bairro Várzea Grande, neste município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma vaga de carga e descarga na Av. Borges de Medeiros, n° 3397, Centro, neste município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma academia ao ar livre na Praça Waldomiro Rissi, Bairro Várzea Grande, neste município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal para que realize estudo de viabilidade para construção de um espaço de lazer com uma pracinha para crianças no Loteamento Wiltgen, Bairro Várzea Grande, neste município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a retomada do conselho de usuários dos serviços de abastecimento e tratamento de água que deveria estar em funcionamento desde 2004, segundo o contrato de concessão vigente entre a concessionária CORSAN e o concedente Município de Gramado.

Solicita à Empresa Gramado Turismo que realize estudo para implantação de mais horários de transporte público na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande e no Morro Agudo, Serra Grande, neste município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize um estudo de viabilidade para realocação do Conselho Tutelar.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Guilherme Ecker, Bairro Várzea Grande, neste município.

ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO PARQUE LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO PLO 032/2018 QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA ÁVILA.

MENSAGEM AO SUBSTITUTIVO DO PLO 023/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO – GRAMADOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO PLO 25/2018 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO PLO 037/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE TERRENOS POPULARES NO LOTEAMENTO CARAZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO PLO 045/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, ATRAVÉS DE DIREITO DE CONSTRUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de transferência de direito de construir, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO IV DA LEI N. 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado.