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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.494, DE 23 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - GRAMADO COLÔNIA - NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS, COM SEDE NA CIDADE DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)

INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) E ESTABELECE A ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SOBRE O O SERVIÇO DE CARONA REMUNERADA GERENCIADA POR APLICATIVOS

O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PEDALINHO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA.

INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO/RS.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DA ALTERAÇÃO À LEI ORGÂNICA E AO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTS. 94, III E 97, I E II, DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA A RESOLUÇÃO 05/2013

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CELULARES.

REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, REFERENTE AOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS, TRANSPORTE E O USO DE VEÍCULO PARTICULAR A SERVIÇO PÚBLICO, PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO/RS.

ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO 08/2017, QUE “REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO, RIO GRANDE DO SUL.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.

SERVE O PRESENTE PARA SOLICITAR-LHE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 3/2017, CONFORME PROCESSO 138/201 DE MINHA AUTORIA.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO 457/2017- REFERENTE A PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO PARA ESTA CASA, PARA QUE A COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE A DATA DO INICIO DA INTERVENÇÃO, O SENHOR JEFERSON WILLIAM MOSCHEN, PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERVENTORA COMPARECERÁ PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE FORMA PRESENCIAL E VERBAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017, FICANDO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 11/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2017 - "O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, À FUNDAÇÃO REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CONVENTION & VISITORS BUREAU". COM MENSAGEM RETIFICATIVA 001/2017.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 036/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.821, DE 24 DE MARÇO DE 2010 QUE DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 040/2017 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016."

ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DO ART. 6º DA LEI 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO E O INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 3.494, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE GRAMADO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2017 QUE "INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) SOBRE O SERVIÇO DE CARONA REMUNERADA GERENCIADA POR APLICATIVOS." (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2017 QUE ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)

NOME:ELISANDRA TERESINHA DA SILVA CHAVES ASSUNTO: APRESENTAÇÃO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO AMAE- ASSOCIAÇÃO MATERNA DE APOIO E EMPREENDEDORISMO, QUE TRATA DE RECOLOCAÇÃO DA MÃE NO MERCADO DE TRABALHO E NOVAS FONTES DE RENDA.