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ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO IV DA LEI N. 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.672, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2017.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CELULARES.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.

Altera os arts. 20, 84, 89, 105, 143 e inclui o art. 143A junto ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado.

Institui nomenclatura da Escola do Legislativo.

Altera os arts. 29 e 33 e revoga o art. 32 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado, para alterar o procedimento de eleição da Mesa Diretora.

Cria a Comissão Especial para acompanhamento das obras da Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR, neste município.

Cria a Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato e do cronograma de obras firmado entre o Município de Gramado e a Companhia Riograndense de Saneamento.

SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS.

SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS

SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE CARTA ABERTA À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO INTUITO DE REQUERER O JULGAMENTO EM PLENÁRIO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 4719, QUE DISPÕE SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO.

SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADORA PELO PRAZO DE 15 DIAS PARA A VEREADORA ROSI ECKER SCHMITT

SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS.

SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS.

SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS.

SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS.

SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADORA PELO PRAZO DE 15 DIAS.

O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PLO 23/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO - GRAMADOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA.

SUBSTITUTIVO AO PLO 013/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PLO 030/2018 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE TERRENOS POPULARES NO LOTEAMENTO CARAZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE VISTAS.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011.