Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Marinice Emília Wagner - Assessora de Cerimonial e Protocolo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA Nº 07/2017 DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - - ATA Nº 07/2017 DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Aprovado Aprovado por Unanimidade. |
| 2 |
Emenda nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: CLRF - Comissão de Legislação e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017
SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 - - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.835, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.835, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Ubiratã
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. RITA DE CÁSSIA DRAGO MALDANER. - - CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. RITA DE CÁSSIA DRAGO MALDANER- da Bancada do Partido Progressita.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO/RS. - - REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO/RS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DA ALTERAÇÃO À LEI ORGÂNICA E AO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTS. 94, III E 97, I E II, DO REGIMENTO INTERNO. - - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DA ALTERAÇÃO À LEI ORGÂNICA E AO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTS. 94, III E 97, I E II, DO REGIMENTO INTERNO.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. - - INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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QUE ACOMPANHA AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. - - QUE ACOMPANHA AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
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| 10 |
SERVE O PRESENTE PARA SOLICITAR-LHE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 3/2017, CONFORME PROCESSO 138/201 DE MINHA AUTORIA. - - SERVE O PRESENTE PARA SOLICITAR-LHE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 3/2017, CONFORME PROCESSO 138/201 DE MINHA AUTORIA.
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| 11 |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS NÚMEROS DE PEDIDOS DO FALA CIDADÃO E ÍNDICE DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DESTE ANO. - - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS NÚMEROS DE PEDIDOS DO FALA CIDADÃO E ÍNDICE DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DESTE ANO.
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| 12 |
Pedido de Informação nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Luia Barbacovi
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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SOLICITA-SE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FORMA E PERCENTUAL DE COMPRAS DE FRUTAS E VERDURAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDAS DA PRODUÇÃO DE AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. - - SOLICITA-SE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FORMA E PERCENTUAL DE COMPRAS DE FRUTAS E VERDURAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDAS DA PRODUÇÃO DE AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.
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| 13 |
Pedido de Informação nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. - - SOLICITA À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
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| 14 |
Pedido de Informação nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: CDTC - Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ESTUDO PARA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI SOBRE O TRANSPORTE EXECUTIVO NO MUNICÍPIO - - SOLICITA INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ESTUDO PARA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI SOBRE O TRANSPORTE EXECUTIVO NO MUNICÍPIO
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Não há resultado |
| 15 |
Pedido de Informação nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Ronsoni
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA COMPETENTE REFERENTE A TERRAPLANAGEM NA RUA GETÚLIO VARGAS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA COMPETENTE REFERENTE A TERRAPLANAGEM NA RUA GETÚLIO VARGAS.
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Não há resultado |
| 16 |
Pedido de Informação nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Ronsoni
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAGENS DOS MOTORISTAS. - - SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAGENS DOS MOTORISTAS.
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Não há resultado |
| 17 |
Pedido de Informação nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Ronsoni
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE CÓPIAS DO CARTÃO PONTO DE TODOS OS CCS, DA PREFEITURA MUNICIPAL. - - SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE CÓPIAS DO CARTÃO PONTO DE TODOS OS CCS, DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Não há resultado |
| 18 |
Pedido de Informação nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Ronsoni
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO. - - SOLICITA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO.
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Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: CSEM - Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RELAÇÃO COM O NOME E ENDEREÇO DOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E OS HISTÓRICOS DE COMPROVAÇÃO DE TÉRMINO DE ENSINO MÉDIO. - - SOLICITA A RELAÇÃO COM O NOME E ENDEREÇO DOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E OS HISTÓRICOS DE COMPROVAÇÃO DE TÉRMINO DE ENSINO MÉDIO.
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ AMAURI VASCONCELOS MACHADOS PELOS 35 ANOS INTERRUPTOS COMO RADIALISTA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. - - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ AMAURI VASCONCELOS MACHADOS PELOS 35 ANOS INTERRUPTOS COMO RADIALISTA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
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Comparecimento nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Marinice Emília Wagner - Assessora de Cerimonial e Protocolo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EM RESPOSTA AO OFÍCIO 457/2017- REFERENTE A PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO PARA ESTA CASA, PARA QUE A COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE A DATA DO INICIO DA INTERVENÇÃO, O SENHOR JEFERSON WILLIAM MOSCHEN, PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERVENTORA COMPARECERÁ PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE FORMA PRESENCIAL E VERBAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017, FICANDO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. - - EM RESPOSTA AO OFÍCIO 457/2017- REFERENTE A PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO PARA ESTA CASA, PARA QUE A COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE A DATA DO INICIO DA INTERVENÇÃO, O SENHOR JEFERSON WILLIAM MOSCHEN, PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERVENTORA COMPARECERÁ PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE FORMA PRESENCIAL E VERBAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017, FICANDO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS.
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