1 - Ata nº 8 de 2017
Autor: Marinice Emília Wagner - Assessora de Cerimonial e Protocolo
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ATA Nº 07/2017 DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
Obs.: ATA Nº 07/2017 DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade.
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2 - Emenda nº 1 de 2017
Autor: CLRF - Comissão de Legislação e Redação Final
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EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017
SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017
Obs.: EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autor: João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.835, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.835, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2017
Autor: Dr. Ubiratã
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CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. RITA DE CÁSSIA DRAGO MALDANER.
Obs.: CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. RITA DE CÁSSIA DRAGO MALDANER- da Bancada do Partido Progressita.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2
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REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO/RS.
Obs.: REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO/RS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3
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DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DA ALTERAÇÃO À LEI ORGÂNICA E AO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTS. 94, III E 97, I E II, DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DA ALTERAÇÃO À LEI ORGÂNICA E AO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTS. 94, III E 97, I E II, DO REGIMENTO INTERNO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Obs.: INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2
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QUE ACOMPANHA AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Obs.: QUE ACOMPANHA AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 1 de 2017
Autor: Luia Barbacovi
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SERVE O PRESENTE PARA SOLICITAR-LHE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 3/2017, CONFORME PROCESSO 138/201 DE MINHA AUTORIA.
Obs.: SERVE O PRESENTE PARA SOLICITAR-LHE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 3/2017, CONFORME PROCESSO 138/201 DE MINHA AUTORIA.
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Matéria não votada
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11 - Pedido de Informação nº 22 de 2017
Autor: Manu
Número de Protocolo: 4
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SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS NÚMEROS DE PEDIDOS DO FALA CIDADÃO E ÍNDICE DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DESTE ANO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS NÚMEROS DE PEDIDOS DO FALA CIDADÃO E ÍNDICE DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DESTE ANO.
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Matéria não votada
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12 - Pedido de Informação nº 23 de 2017
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 5
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SOLICITA-SE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FORMA E PERCENTUAL DE COMPRAS DE FRUTAS E VERDURAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDAS DA PRODUÇÃO DE AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA-SE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FORMA E PERCENTUAL DE COMPRAS DE FRUTAS E VERDURAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDAS DA PRODUÇÃO DE AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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13 - Pedido de Informação nº 24 de 2017
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 6
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SOLICITA À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Obs.: SOLICITA À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
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Matéria não votada
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14 - Pedido de Informação nº 25 de 2017
Autor: CDTC - Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura
Número de Protocolo: 7
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SOLICITA INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ESTUDO PARA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI SOBRE O TRANSPORTE EXECUTIVO NO MUNICÍPIO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ESTUDO PARA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI SOBRE O TRANSPORTE EXECUTIVO NO MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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15 - Pedido de Informação nº 26 de 2017
Autor: Rafael Ronsoni
Número de Protocolo: 8
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SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA COMPETENTE REFERENTE A TERRAPLANAGEM NA RUA GETÚLIO VARGAS.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA COMPETENTE REFERENTE A TERRAPLANAGEM NA RUA GETÚLIO VARGAS.
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Matéria não votada
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16 - Pedido de Informação nº 27 de 2017
Autor: Rafael Ronsoni
Número de Protocolo: 9
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAGENS DOS MOTORISTAS.
Obs.: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAGENS DOS MOTORISTAS.
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Matéria não votada
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17 - Pedido de Informação nº 28 de 2017
Autor: Rafael Ronsoni
Número de Protocolo: 10
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SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE CÓPIAS DO CARTÃO PONTO DE TODOS OS CCS, DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Obs.: SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE CÓPIAS DO CARTÃO PONTO DE TODOS OS CCS, DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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18 - Pedido de Informação nº 29 de 2017
Autor: Rafael Ronsoni
Número de Protocolo: 11
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SOLICITA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO.
Obs.: SOLICITA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 7 de 2017
Autor: CSEM - Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 2
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SOLICITA A RELAÇÃO COM O NOME E ENDEREÇO DOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E OS HISTÓRICOS DE COMPROVAÇÃO DE TÉRMINO DE ENSINO MÉDIO.
Obs.: SOLICITA A RELAÇÃO COM O NOME E ENDEREÇO DOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E OS HISTÓRICOS DE COMPROVAÇÃO DE TÉRMINO DE ENSINO MÉDIO.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 2 de 2017
Autor: Luia Barbacovi
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ AMAURI VASCONCELOS MACHADOS PELOS 35 ANOS INTERRUPTOS COMO RADIALISTA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Obs.: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ AMAURI VASCONCELOS MACHADOS PELOS 35 ANOS INTERRUPTOS COMO RADIALISTA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
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Matéria não votada
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21 - Comparecimento nº 1 de 2017
Autor: Marinice Emília Wagner - Assessora de Cerimonial e Protocolo
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EM RESPOSTA AO OFÍCIO 457/2017- REFERENTE A PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO PARA ESTA CASA, PARA QUE A COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE A DATA DO INICIO DA INTERVENÇÃO, O SENHOR JEFERSON WILLIAM MOSCHEN, PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERVENTORA COMPARECERÁ PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE FORMA PRESENCIAL E VERBAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017, FICANDO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS.
Obs.: EM RESPOSTA AO OFÍCIO 457/2017- REFERENTE A PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO PARA ESTA CASA, PARA QUE A COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE A DATA DO INICIO DA INTERVENÇÃO, O SENHOR JEFERSON WILLIAM MOSCHEN, PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERVENTORA COMPARECERÁ PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE FORMA PRESENCIAL E VERBAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017, FICANDO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS.
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Matéria não votada
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