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IND 59/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO), A CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NA ERS 373.

Apresentação: 8 de Setembro de 2017
Protocolo: 54/2017, Data Protocolo: 26/10/2017 - Horário: 14:38:58
Autor:  Rafael Ronsoni
Texto Original

IND 60/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO), A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NA REGIÃO DA LINHA 28.

Apresentação: 8 de Setembro de 2017
Protocolo: 55/2017, Data Protocolo: 26/10/2017 - Horário: 15:12:31
Autor:  Rafael Ronsoni
Texto Original

IND 61/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO), A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NA REGIÃO DA LINHA QUILOMBO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2017
Protocolo: 56/2017, Data Protocolo: 26/10/2017 - Horário: 15:15:54
Autor:  Rafael Ronsoni
Texto Original

IND 62/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GRAMADO, PARA QUE SEJAM TOMADOS PROVIDENCIAS, REFERENTE À AVALIAÇÃO EFETUADA POR TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO DECK EXISTENTE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, EM FRENTE AO LAGO JOAQUINA RITA BIER.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 57/2017, Data Protocolo: 26/10/2017 - Horário: 15:19:32
Autor:  Luia Barbacovi
Texto Original

IND 63/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À AUTARQUIA MUNICIPAL - GRAMADOTUR, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS, REFERENTE À AVALIAÇÃO EFETUADA POR TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO DECK EXISTENTE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, EM FRENTE AO LAGO JOAQUINA RITA BIER.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 58/2017, Data Protocolo: 26/10/2017 - Horário: 15:23:24
Autor:  Luia Barbacovi
Texto Original

IND 64/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A OI TELEFONIA PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET EM GRAMADO, PRINCIPALMENTE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 59/2017, Data Protocolo: 26/10/2017 - Horário: 15:28:00
Autor:  Manu
Texto Original

IND 65/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA OS CORREIOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO LOTEAMENTO ALTOS DA VIAÇÃO FÉRREA, BAIRRO VÁRZEA GRANDE.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 60/2017, Data Protocolo: 27/10/2017 - Horário: 8:51:35
Autor:  Manu
Texto Original

IND 66/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO, O CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO DA CONFECÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS AFIXADAS NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 61/2017, Data Protocolo: 27/10/2017 - Horário: 14:20:49
Autor:  Dr. Ubiratã
Texto Original

IND 67/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A RGE RIO GRANDE ENERGIA PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE TRIFÁSICA PARA AS LINHAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE GRAMADO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS AGROINDÚSTRIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 62/2017, Data Protocolo: 27/10/2017 - Horário: 15:08:41
Autor:  Manu
Texto Original

IND 68/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INDICAÇÃO PARA QUE A EMPRESA REK PARKING FAÇA ADEQUAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, DESTINADAS PARA IDOSO E DEFICIENTE FÍSICO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 63/2017, Data Protocolo: 27/10/2017 - Horário: 15:14:49
Autor:  Luia Barbacovi
Texto Original

IND 69/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS COTAÇÕES REALIZADAS PARA A CONFECÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS AFIXADAS NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL, BEM COMO, O CONTRATO DA EMPRESA CONTRATADA PARA A CONFECÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 64/2017, Data Protocolo: 27/10/2017 - Horário: 15:18:44
Autor:  Dr. Ubiratã
Texto Original

IND 70/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL, OS BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS DOS ANOS 2014, 2015 E 2016.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 65/2017, Data Protocolo: 27/10/2017 - Horário: 15:29:02
Autor:  Dr. Ubiratã
Texto Original

IND 71/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA NOVAMENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 66/2017, Data Protocolo: 27/10/2017 - Horário: 15:33:09
Autor:  Dr. Ubiratã
Texto Original

IND 72/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INDICAÇÃO A EMPRESA REK PARKING, ATRAVÉS DE CONVENIO COM SINDICATO DE CATEGORIA SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE DESCONTO DO VALOR NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO

Apresentação: 13 de Outubro de 2017
Protocolo: 67/2017, Data Protocolo: 27/10/2017 - Horário: 15:37:11
Autor:  Luia Barbacovi
Texto Original

IND 73/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INDICAÇÃO PARA EMPRESA DE TELEFONIA OI, PARA QUE SEJA AMPLIADA A COBERTURA DE SINAL DE INTERNET, NAS REFERIDAS LOCALIDADES, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2017
Protocolo: 68/2017, Data Protocolo: 27/10/2017 - Horário: 15:40:25
Autor:  Luia Barbacovi
Texto Original

IND 74/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS PEDIÁTRICOS NO PERÍODO NOTURNO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 69/2017, Data Protocolo: 27/10/2017 - Horário: 15:43:22
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

IND 75/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PARA QUE A EGR -EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAIS INFORME SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE ENCONTRADOS NA ERS 115 E ERS 235 SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo: 05/10/2017 - Horário: 14:03:49
Autor:  Professor Daniel
Texto Original

IND 76/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À GRAMADOTUR O ENVIO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS ARQUIBANCADAS E COBERTURAS CONTRATADAS PARA O NATAL LUZ BEM COMO OS LAUDOS DO CORPO DE BOMBEIROS

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 71/2017, Data Protocolo: 30/10/2017 - Horário: 11:54:02
Autor:  Manu
Texto Original

IND 77/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À GRAMADOTUR PARA QUE AS RUAS SÃO PEDRO E GARIBALDI SEJAM CONTEMPLADAS COM A DECORAÇÃO NATALINA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 72/2017, Data Protocolo: 30/10/2017 - Horário: 13:42:43
Autor:  Manu
Texto Original

IND 78/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS DURANTE O EVENTO NATAL LUZ.

Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Protocolo: 78/2017, Data Protocolo: 01/11/2017 - Horário: 15:57:43
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

IND 79/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INDICAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA QUE SEJA DESTINADOS RECURSOS À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CYRO MARTINS, DESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 74/2017, Data Protocolo: 30/10/2017 - Horário: 15:33:31
Autor:  Luia Barbacovi
Texto Original

IND 80/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DOCUMENTAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 75/2017, Data Protocolo: 31/10/2017 - Horário: 9:43:32
Autor:  Dr. Ubiratã
Texto Original

IND 81/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EMPRESA BUSTUR QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS HORÁRIOS NA LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO VALE DOS PINHEIROS E VALE DOS PINHEIROS -CENTRO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 76/2017, Data Protocolo: 31/10/2017 - Horário: 14:34:38
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

IND 82/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EMPRESA BUSTUR QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS HORÁRIOS NA LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO CENTRO-CAMPESTRE DO TIGRE E CAMPESTRE DO TIGRE-CENTRO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 77/2017, Data Protocolo: 31/10/2017 - Horário: 16:27:55
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

IND 83/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INDICAÇÃO PARA QUE A EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS, REALIZE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO ACOSTAMENTO DA VIA COMPREENDIDO NO TRECHO ENTRE O PÓRTICO DE SAÍDA PARA NOVA PETRÓPOLIS ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CASAGRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 78/2017, Data Protocolo: 01/11/2017 - Horário: 15:57:43
Autor:  Luia Barbacovi
Texto Original

IND 84/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EMPRESA GRAMADO TURISMO O ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS HORÁRIOS DE LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO CENTRO – LINHA MARCONDES BEM COMO, LINHA MARCONDES – CENTRO, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 79/2017, Data Protocolo: 03/11/2017 - Horário: 16:38:45
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

IND 85/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS HORÁRIOS DE LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO CENTRO – LINHA ÁVILA BAIXA BEM COMO, LINHA ÁVILA BAIXA – CENTRO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 85/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 11:18:16
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

IND 86/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A ESTA CASA QUE ENCAMINHE A AUTARQUIA DA GRAMADOTUR, INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO LAUDO DA PERÍCIA REFERENTE AO INCIDENTE OCORRIDO NA EXPOGRAMADO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, ONDE TEVE A ESTRUTURA DO NATAL LUZ DANIFICADA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 81/2017, Data Protocolo: 03/11/2017 - Horário: 16:45:20
Autor:  Volnei da Saúde
Texto Original

IND 87/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PARA QUE O DAER- DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE RODAGENS,INFORME SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE ENCONTRADOS NA ERS 115 E ERS 235 SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 82/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 10:14:39
Autor:  Professor Daniel
Texto Original

IND 88/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA DECORAÇÃO DO EVENTO NATAL LUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 83/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 11:03:53
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

IND 89/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CORSAN PARA QUE MANIFESTE SE HÁ ALGUM PROJETO DE MELHORIAS NO LAGO JOAQUINA RITA BIER.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 84/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 11:15:29
Autor:  Renan Sartori
Texto Original

IND 90/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS- EGR, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARA A ABERTURA DA RUA MIGUEL TISSOT, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 85/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 11:18:16
Autor:  Rosi Ecker Schmitt
Texto Original

IND 91/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO DE USUÁRIOS QUE UTILIZAM O CARTÃO MAGNÉTICO DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 86/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 16:51:27
Autor:  Dr. Ubiratã
Texto Original

MSG 1/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM RETIFICATIVA, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2017 "O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR COM O CONVENTION & VISITORS BUREAU."

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 2/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM RETIFICATIVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2914.11 - QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - DIRETOR DE UBS E FISCAIS DE POSTURAS"

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo: 06/03/2017 - Horário: 14:18:20
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 3/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM RETIFICATIVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2914.11 - QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - DIRETOR DE UBS E FISCAIS DE POSTURAS"

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 15:33:21
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 4/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM RETIFICATIVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo: 29/09/2017 - Horário: 9:56:18
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 5/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo: 29/09/2017 - Horário: 10:23:42
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 6/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL Nº 019/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo: 29/09/2017 - Horário: 16:03:56
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 7/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 022/2017 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MONITORES SOCIOEDUCATIVOS E OPERÁRIO II, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 15:42:23
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 8/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 026/2017 QUE NALTERA A LEI Nº 2.812, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 16:59:00
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 9/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 033/2017 QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO ORQUIDÓFILOS DE GRAMADO

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 14:53:08
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 10/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CLUBE TERCEIRA IDADE DE GRAMADO – GERAÇÃO AZALÉIA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 17:04:14
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 11/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM 11/2017 AO PLE 34/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo: 04/10/2017 - Horário: 9:01:57
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 12/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM 12/2017 AO PLO 37/2017 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo: 05/10/2017 - Horário: 13:59:42
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 13/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO E O INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.494, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE GRAMADO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo: 05/10/2017 - Horário: 14:03:49
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 14/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 14/2017, Data Protocolo: 05/10/2017 - Horário: 14:04:05
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 15/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 15/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 9:49:13
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 16/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 16/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 15:15:36
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal

MSG 17/2017 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO E O INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.494, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE GRAMADO

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 15:55:03
Autor:  João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal