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ATA Nº 52 DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/11/2017

ATA Nº 53 DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/11/2017

ATA Nº 54 DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/11/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)

ATA Nº 44 DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/11/2017

ATA Nº 55 DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/11/2017

ATA Nº 56 DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)

ATA Nº 58 DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13/12/2017

ATA Nº 59 DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14/12/2017

ATA 57 DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)

ATA Nº 61 DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/12/2017

ATA Nº 62 DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/12/2017

ATA Nº 63 DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/12/2017

ATA Nº 60 DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/12/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)

AUTÓGRAFO AO PL 005/2017,QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.835, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO 12/2017, AO PLL 003/2017, QUE "CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ A SRA. RITA DE CASSIA DRAGO MALDANER."

AUTÓGRAFO Nº 13/2017 AO PLL 004/2017, QUE "CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. HANNA CHRISTINE TREIN DRECKSLER".

AUTÓGRAFO Nº 14/2017 AO PLL 005/2017, QUE "CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. CLAUDIA NARA MALDANER".

AUTÓGRAFO Nº 15/2017 AO PLL 006/2017, QUE "DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO".

AUTÓGRAFO Nº 16/2017 AO PL 007/2017, QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 3.523, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO".

AUTÓGRAFO Nº 17/2017 AO PL 006/2017, QUE "O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO".

AUTÓGRAFO Nº 18/2017 AO PL 008/2017, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTÓGRAFO Nº 19/2017 AO PLL 007/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ A SRA. TALITA RAABER.

AUTOGRAFO Nº20/2017 AO PLL 008/2017

AUTOGRAFO 21/2017 AO PLO 10/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO COM BENEFÍCIO FISCAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA"

AUTÓGRAFGO 22/2017 AO PLL 010/2017, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE GRAMADO

AUTOGRAFO 23/2017 AO PLO 11/2017 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ALTERA O ANEXO III - ANEXO DAS METAS FISCAIS, ALINEA "H" - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA.

AUTOGRAFO 24/2017 AO PLO 13/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊRNCIAS

AUTOGRAFO 25/2017 AO PLL 013/2017 QUE CONCEDE O TROFÉU MÉRITO GRAMADO AO SR. AIRTON ROCHA

AUTOGRAFO 26/2017 AO PLL 12/2017 QUE CONCEDE O TROFÉU MÉRITO GRAMADO AO SR. ROBERTO DUAILIBI

AUTOGRAFO 27/2017 AO PLL 11/2017 QUE CONCEDE O TROFEU MERITO GRAMADO AO SR. CARLOS HENRIQUE SCHRODER

AUTOGRAFO 28/2017 AO PL 12/2017 QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, À FUNDAÇÃO REGIÃO DAS HORTÊNSIAS COVENTION & VISITORS BUREAU.

AUTÓGRAFO 29.2017 AO PLL 15.2017, QUE INSTITUI CONSELHO COMUNITÁRIO DO NATAL LUZ DE GRAMADO

AUTÓGRAFO 30/2017 AO PL 017/2017, QUE "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTO NA LEI 3.507/16 EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTÓGRAFO 31/2017 AO PLL 016/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTÓGRAFO 32/2017 PLL 14/2017, QUE "INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTÓGRAFO 33/2017 AO PLE 18/2017, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTÓGRAFO 34/2017 AO PLE 14/2017, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTÓGRAFO 35/2017 AO PLL 18/2017, QUE "CONCEDE O TROFÉU "MÉRITO GRAMADO" AO LIONS CLUBE INTERNACIONAL.

AUTÓGRAFO 36/2017 AO PLO 20/2017, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.523, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

AUTÓGRAFO 37/2017 AO PL 22/2017, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE MONITORES SÓCIOEDUCATIVOS E OPERÁRIO II, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO 38/2017 AO PLL 19/2017, QUE "INSTITUI NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTÓGRAFO 39/2017 AO PLL 20/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO CONTRATAREM VIGILÂNCIA ARMADA DURANTE O FUNCIONAMENTO INTEGRAL DA SALA DE AUTOATENDIMENTO, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTÓGRAFO 40/2017 AO PLO 25/2017 QUE INSERE DISPOSITIVOS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI 3.386, DE 17 DE ABRIL DE 2015

AUTÓGRAFO 41/2017 AO PLO 19/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO.

AUTÓGRAFO 42/2017 AO PLO 26/2017 QUE ALTERA A LEI Nº 2.812, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTÓGRAFO 43/2017 AO PLO 27/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.509, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTÓGRAFO 44/2017 AO PLO 24/2017 QUE "INSTITUI O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO PARA O PERÍODO 2018-2021."

AUTÓGRAFO 45/2017 AO PLL 21/2017 CONCEDE O TROFEU "MÉRITO GRAMADO" AO SR. BENONI EMÍLIO MORAES

AUTÓGRAFO 46/2017 AO PLO 30/2017 QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CENTRO ESPORTIVO GRAMADENSE.

AUTÓGRAFO 47/2017 AO PLO 31/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO IV DA LEI 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.