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EME 7/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, §2º, DO PROJETO DE LEI Nº021/2017.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 15:42:23
Autor:
Everton Michaelsen
Texto Original
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EME 8/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 16:59:00
Autor:
Rafael Ronsoni
Texto Original
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EME 9/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE O INCISO II, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 020/2017
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 14:53:08
Autor:
Everton Michaelsen
Texto Original
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EME 10/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O INCISO VII DO ART. 4º, O INCISO VIII DO ART. 5º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 17:04:14
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EME 11/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE O § 1º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.667, DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O ZONEAMENTO DE USO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA, REGULAMENTA OS TIPOS, MODELOS E DEMAIS REQUISITOS A SEREM ATENDIDOS PARA O LICENCIAMENTO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo:
04/10/2017 -
Horário: 9:01:57
Autor:
CLRF - Comissão de Legislação e Redação Final
Texto Original
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EME 12/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE A EMENTA E O ARTIGO 1° DO PLL 025/2017.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo:
05/10/2017 -
Horário: 13:59:42
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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EME 13/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE O ANEXO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº. 043/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo:
05/10/2017 -
Horário: 14:03:49
Autor:
CLRF - Comissão de Legislação e Redação Final
Texto Original
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EME 14/2017 - Emenda
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 4° E OS INCISOS I,II E III DO ARTIGO 68 DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 14/2017, Data Protocolo:
05/10/2017 -
Horário: 14:04:05
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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EILOA 1/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA QUE DESTINA R$ 75000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS POSTOS DE SAÚDE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Professor Daniel
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EILOA 2/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINA R$ 25000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA A ENTIDADE PAMA (MITRA).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo:
06/03/2017 -
Horário: 14:18:20
Autor:
Professor Daniel
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EILOA 3/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINA R$ 50000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO VALE DOS PINHEIROS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo:
28/09/2017 -
Horário: 15:33:21
Autor:
Professor Daniel
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EILOA 4/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA LOA NO VALOR DE R$75.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
29/09/2017 -
Horário: 9:56:18
Autor:
Volnei da Saúde
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EILOA 5/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA LOA NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA O INTITUTO SANTÍSSIMA TRINDADE
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo:
29/09/2017 -
Horário: 10:23:42
Autor:
Volnei da Saúde
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EILOA 6/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA LOA NO VALOR DE R$25.000,00 PARA A APAE
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
29/09/2017 -
Horário: 16:03:56
Autor:
Volnei da Saúde
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EILOA 7/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA LOA NO VALOR DE R$25.000,00 PARA A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 15:42:23
Autor:
Volnei da Saúde
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EILOA 8/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA NO VALOR DE 15.000,00 PARA O MOCOVI PARA REPASSE AO PROERD.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 16:59:00
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
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EILOA 9/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA NO VALOR DE 10.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE TOLDO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MOSÉS BEZZI.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 14:53:08
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
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EILOA 10/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA NO VALOR DE 75.000,00 PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VÁRZEA GRANDE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 17:04:14
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
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EILOA 11/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA NO VALOR DE 20.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICENTE CASAGRANDE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo:
04/10/2017 -
Horário: 9:01:57
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
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EILOA 12/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA NO VALOR DE 20.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO ALTOS DA VIAÇÃO FÉRREA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo:
05/10/2017 -
Horário: 13:59:42
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
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EILOA 13/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA NO VALOR DE 10.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA PRINCIPAL NA ESCOLA PADRE ANCHIETA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo:
05/10/2017 -
Horário: 14:03:49
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
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EILOA 14/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS EM POSTOS SAÚDE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 14/2017, Data Protocolo:
05/10/2017 -
Horário: 14:04:05
Autor:
Everton Michaelsen
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EILOA 15/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, TAIS COMO CLASSES, AR CONDICIONADOS E MÁQUINAS COPIADORAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 15/2017, Data Protocolo:
06/10/2017 -
Horário: 9:49:13
Autor:
Rafael Ronsoni
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EILOA 16/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTOS SAÚDE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 16/2017, Data Protocolo:
06/10/2017 -
Horário: 15:15:36
Autor:
Rafael Ronsoni
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EILOA 17/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA ONZE CANARINHOS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo:
06/10/2017 -
Horário: 15:55:03
Autor:
Everton Michaelsen
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EILOA 18/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REPASSE AO FUNDO DO IDOSO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 18/2017, Data Protocolo:
10/10/2017 -
Horário: 11:09:33
Autor:
Everton Michaelsen
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EILOA 19/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA, NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AUTOCLAVE MICROPROCESSADA, PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 19/2017, Data Protocolo:
11/10/2017 -
Horário: 9:32:24
Autor:
Dr. Ubiratã
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EILOA 20/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE DUAS MACAS PARA PACIENTES OBESOS, PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 20/2017, Data Protocolo:
11/10/2017 -
Horário: 14:37:03
Autor:
Dr. Ubiratã
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EILOA 21/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO UMA FONTE DE LUZ, A SER UTILIZADA NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 21/2017, Data Protocolo:
13/10/2017 -
Horário: 8:56:09
Autor:
Dr. Ubiratã
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EILOA 22/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA NO VALOR DE R$53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DO SUS NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 22/2017, Data Protocolo:
13/10/2017 -
Horário: 14:12:40
Autor:
Manu
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EILOA 23/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) DESTINADA À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VÁRZEA GRANDE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 10:45:58
Autor:
Manu
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EILOA 24/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DESTINADA À REFORMA DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA HENRIQUE BERTOLUCI SOBRINHO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 24/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 10:51:04
Autor:
Manu
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EILOA 25/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA A LOA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DESTINADA À REFORMA DA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA HENRIQUE BERTOLUCI SOBRINHO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 25/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 8:57:23
Autor:
Manu
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EILOA 26/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DESTINADA AO MOCOVI, PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 26/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 15:56:37
Autor:
Manu
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EILOA 27/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA NO VALOR DE R$27.000,00 (VINTE SETE MIL REAIS) DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO CARNIEL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 27/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 15:31:17
Autor:
Manu
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EILOA 28/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DESTINADA AO PROJETO TAEKWONDO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 28/2017, Data Protocolo:
20/10/2017 -
Horário: 13:39:52
Autor:
Manu
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EILOA 29/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DESTINADA AO PROJETO JIU-JITSU.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 29/2017, Data Protocolo:
20/10/2017 -
Horário: 13:50:04
Autor:
Manu
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EILOA 30/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 30/2017, Data Protocolo:
20/10/2017 -
Horário: 13:55:39
Autor:
Manu
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EILOA 31/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O PROJETO JIU-JITSU.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 31/2017, Data Protocolo:
20/10/2017 -
Horário: 13:58:55
Autor:
Renan Sartori
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EILOA 32/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA ONZE CANARINHOS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 32/2017, Data Protocolo:
20/10/2017 -
Horário: 14:01:26
Autor:
Renan Sartori
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EILOA 33/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O PROJETO TAEKWONDO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 33/2017, Data Protocolo:
20/10/2017 -
Horário: 14:06:31
Autor:
Renan Sartori
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EILOA 34/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS EM POSTOS SAÚDE.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Renan Sartori
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EILOA 35/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 35/2017, Data Protocolo:
20/10/2017 -
Horário: 14:12:31
Autor:
Luia Barbacovi
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EILOA 36/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) AO INSTITUO VALE A PENA VIVER.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 36/2017, Data Protocolo:
20/10/2017 -
Horário: 14:15:33
Autor:
Luia Barbacovi
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EILOA 37/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA O FUNDO DE CULTURA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 37/2017, Data Protocolo:
20/10/2017 -
Horário: 14:17:49
Autor:
Luia Barbacovi
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EILOA 38/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE TURISMO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 38/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 10:10:35
Autor:
Luia Barbacovi
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EILOA 39/2017 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA O INSTITUO CRERH.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 39/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 14:36:38
Autor:
Luia Barbacovi
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA À EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS – EGR, QUE REALIZE A LIMPEZA DAS PLACAS DE TRÂNSITO, BEM COMO A ROÇADA EM SEUS ARREDORES EM DETERMINADO TRECHO DA ERS-115, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA A RELAÇÃO COM O NOME E ENDEREÇO DOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E OS HISTÓRICOS DE COMPROVAÇÃO DE TÉRMINO DE ENSINO MÉDIO.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo:
06/03/2017 -
Horário: 14:18:20
Autor:
CSEM - Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2017
Última Ação: Matéria será lida e votada na Sessão do dia 13/03/2017
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA À COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL O ESTUDO PARA A REDUÇÃO DOS VALORES DO ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo:
28/09/2017 -
Horário: 15:33:21
Autor:
Manu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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