Emenda nº 13 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2017

Número

13

Data de Apresentação

16/11/2017

Número do Protocolo

13

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICA-SE O ANEXO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº. 043/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 13/2017, Data Protocolo: 05/10/2017 - Horário: 14:03:49