Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Aparecida Benetti - Assessora de Cerimonial e Protocolo
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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ATA Nº 02/2018 DE 15/01/2018 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) - - ATA Nº 02/2018 DE 15/01/2018
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Não há resultado |
| 2 |
Ata nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Aparecida Benetti - Assessora de Cerimonial e Protocolo
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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ATA Nº 03/2018 DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 2018 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) - - ATA Nº 03/2018 DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 2018
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Não há resultado |
| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO A SRA. ROZELEI MARIA RISSI. - - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO A SRA. ROZELEI MARIA RISSI.
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Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Ubiratã
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: -
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INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.879, A QUAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA ÁREAS DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA E DE DEFESA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.879, A QUAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA ÁREAS DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA E DE DEFESA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |