Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2018 - 18h
Encerramento: 26/02/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manu / PRB
Vice-Presidente: Rosi Ecker Schmitt / PP
1º Secretário: Volnei da Saúde / PP
2º Secretário: Everton Michaelsen / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Ubiratã / PP
Erni Branchini / PP
Everton Michaelsen / MDB
Luia Barbacovi / PP
Manu / PRB
Professor Daniel / PT
Renan Sartori / MDB
Rosi Ecker Schmitt / PP
Volnei da Saúde / PP






Expedientes
Tribuna do Povo:

Nome: Luiz Ramisch

Assunto: Irá explanar assuntos referente ao Bairro Viação Férrea.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2018
Autor: Professor Daniel
Número de Protocolo: 5
SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SEJA ENCAMINHADO AS EMISSORAS DE TELEVISÃO COM SEDE NO RIO GRANDE DO SUL, PEDIDO DE INSTALAÇÃO DO SINAL DIGITAL DAS MESMAS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.


Obs.: SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SEJA ENCAMINHADO AS EMISSORAS DE TELEVISÃO COM SEDE NO RIO GRANDE DO SUL, PEDIDO DE INSTALAÇÃO DO SINAL DIGITAL DAS MESMAS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Matéria não votada
2 - Moção nº 2 de 2018
Autor: Renan Sartori
Número de Protocolo: 2
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELA EMPRESA BELA PAGAMENTOS.


Obs.: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELA EMPRESA BELA PAGAMENTOS.
Matéria não votada
3 - Moção nº 3 de 2018
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 3
A PASSAGEM DOS 27 ANOS DA OFICINA MECÂNICA GILBERTO ANTÔNIO CASAGRANDE AUTOMÓVEL LTDA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO RS 235, N°12913, NO BAIRRO CASAGRANDE.


Obs.: A PASSAGEM DOS 27 ANOS DA OFICINA MECÂNICA GILBERTO ANTÔNIO CASAGRANDE AUTOMÓVEL LTDA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO RS 235, N°12913, NO BAIRRO CASAGRANDE.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informação nº 6 de 2018
Autor: Dr. Ubiratã
Número de Protocolo: 6
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DAS NOVAS PLACAS INDICATIVAS AFIXADAS NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DAS NOVAS PLACAS INDICATIVAS AFIXADAS NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informação nº 7 de 2018
Autores: Dr. Ubiratã, Erni Branchini, Luia Barbacovi, Rosi Ecker Schmitt, Volnei da Saúde
Número de Protocolo: 7
SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.


Obs.: SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informação nº 8 de 2018
Autor: Dr. Ubiratã
Número de Protocolo: 8
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM PASSAGENS E DIÁRIAS NO ANO DE 2017.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM PASSAGENS E DIÁRIAS NO ANO DE 2017.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informação nº 9 de 2018
Autor: Volnei da Saúde
Número de Protocolo: 9
SOLICITA DATA DE INÍCIO E PREVISÃO DE TÉRMINO DAS OBRAS NA EMEI CARLOS NELZ.


Obs.: SOLICITA DATA DE INÍCIO E PREVISÃO DE TÉRMINO DAS OBRAS NA EMEI CARLOS NELZ.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informação nº 10 de 2018
Autor: Volnei da Saúde
Número de Protocolo: 10
SOLICITA UMA CÓPIA DOS EMPENHOS DESDE A DATA DE INÍCIO DO CONTRATO, ACOMPANHADOS DE COMPROVANTES DE DEPÓSITO FEITOS PARA A EMPRESA TERCEIRIZADA CRV EIRELE SERVIÇOS.


Obs.: SOLICITA UMA CÓPIA DOS EMPENHOS DESDE A DATA DE INÍCIO DO CONTRATO, ACOMPANHADOS DE COMPROVANTES DE DEPÓSITO FEITOS PARA A EMPRESA TERCEIRIZADA CRV EIRELE SERVIÇOS.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informação nº 11 de 2018
Autor: Volnei da Saúde
Número de Protocolo: 11
SOLICITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO TOMBAMENTO DE UM CAMINHÃO NA TARDE DE SEXTA-FEIRA DIA 16/02/2108 NO BAIRRO JARDIM.


Obs.: SOLICITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO TOMBAMENTO DE UM CAMINHÃO NA TARDE DE SEXTA-FEIRA DIA 16/02/2108 NO BAIRRO JARDIM.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informação nº 12 de 2018
Autores: Dr. Ubiratã, Erni Branchini, Luia Barbacovi, Rosi Ecker Schmitt, Volnei da Saúde
Número de Protocolo: 12
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ESTABELECIMENTO AO LADO DO BANCO DO BRASIL NA RUA GARIBALDI, NÚMERO 305, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ESTABELECIMENTO AO LADO DO BANCO DO BRASIL NA RUA GARIBALDI, NÚMERO 305, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 30 de 2018
Autor: Erni Branchini
Número de Protocolo: 30
SOLICITA PODA DE LEVANTAMENTO NA RUA PRIMAVERA ESQUINA COM A RUA FLORESTA NEGRA, BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA PODA DE LEVANTAMENTO NA RUA PRIMAVERA ESQUINA COM A RUA FLORESTA NEGRA, BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 31 de 2018
Autor: Volnei da Saúde
Número de Protocolo: 31
SOLICITA , PARA QUE ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À ESCOLA CARAMURU NA VÁRZEA GRANDE


Obs.: SOLICITA , PARA QUE ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À ESCOLA CARAMURU NA VÁRZEA GRANDE
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 32 de 2018
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 32
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO DO PAVILHÃO MOISÉS BEZZI, LOCALIZADO NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NO LOTEAMENTO MICHELSEN, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO DO PAVILHÃO MOISÉS BEZZI, LOCALIZADO NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NO LOTEAMENTO MICHELSEN, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 33 de 2018
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 33
PARA QUE ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE DESIGNAR TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, PARA OS ESTUDANTES DA VÁRZEA GRANDE PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.


Obs.: PARA QUE ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE DESIGNAR TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, PARA OS ESTUDANTES DA VÁRZEA GRANDE PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 34 de 2018
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 34
SOLICITA A REVISÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DO TRABALHADOR NA ALTURA DO N° 2222 SENTIDO AO CARAHÁ, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A REVISÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DO TRABALHADOR NA ALTURA DO N° 2222 SENTIDO AO CARAHÁ, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 35 de 2018
Autor: Professor Daniel
Número de Protocolo: 35
SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA LOJA JOÃO DE BARRO- MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS NO BAIRRO MOURA.


Obs.: SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA LOJA JOÃO DE BARRO- MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS NO BAIRRO MOURA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 36 de 2018
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 36
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS CENTRAIS, EM ESPECIAL DOS MOSAICOS (PEQUENAS LAJOTAS)QUE SE ENCONTRAM SOLTAS OU EM FALTA, DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS CENTRAIS, EM ESPECIAL DOS MOSAICOS (PEQUENAS LAJOTAS)QUE SE ENCONTRAM SOLTAS OU EM FALTA, DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 37 de 2018
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 37
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA VAGA PARA CARGA E DESCARGA, NO INICIO DA RUA NILO DIAS, AO LADO DA CLASSIC VIDEO, DESTE MUNICIPIO.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA VAGA PARA CARGA E DESCARGA, NO INICIO DA RUA NILO DIAS, AO LADO DA CLASSIC VIDEO, DESTE MUNICIPIO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 38 de 2018
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 38
REITERO O PEDIDO ONDE SOLICITO O CONSERTO NO TRECHO DO PASSEIO PÚBLICO CONSTRUÍDO COM PARALELEPÍPEDOS, LOCALIZADOS NO ACESSO A SERVIDÃO EXISTENTE NA AV. DAS HORTÊNSIAS, AO LADO DA AGENCIA DO BANCO ITAÚ, DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REITERO O PEDIDO ONDE SOLICITO O CONSERTO NO TRECHO DO PASSEIO PÚBLICO CONSTRUÍDO COM PARALELEPÍPEDOS, LOCALIZADOS NO ACESSO A SERVIDÃO EXISTENTE NA AV. DAS HORTÊNSIAS, AO LADO DA AGENCIA DO BANCO ITAÚ, DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 39 de 2018
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 39
SOLICITA A REVISÃO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INSTALADAS NAS VIAS PUBLICAS, DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A REVISÃO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INSTALADAS NAS VIAS PUBLICAS, DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 40 de 2018
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 40
SOLICITA PARA QUE SEJAM INSTALADAS NOVAS PLACAS INDICANDO OS LOCAIS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, INCLUINDO SEMPRE NO TEXTO, NO MINIMO, PORTUGUÊS E ESPANHOL.


Obs.: SOLICITA PARA QUE SEJAM INSTALADAS NOVAS PLACAS INDICANDO OS LOCAIS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, INCLUINDO SEMPRE NO TEXTO, NO MINIMO, PORTUGUÊS E ESPANHOL.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 41 de 2018
Autor: Erni Branchini
Número de Protocolo: 41
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PIRATINI NA RUA GERMANO MONARETTO, NO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 184.


Obs.: SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PIRATINI NA RUA GERMANO MONARETTO, NO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 184.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 42 de 2018
Autor: Erni Branchini
Número de Protocolo: 42
SOLICITA VIABILIDADE DE FECHAMENTO DOS ACESSOS AO LOTEAMENTO DE CASAS POPULARES CARAZAL.


Obs.: SOLICITA VIABILIDADE DE FECHAMENTO DOS ACESSOS AO LOTEAMENTO DE CASAS POPULARES CARAZAL.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 43 de 2018
Autor: Erni Branchini
Número de Protocolo: 43
SOLICITA RETIRADA DOS VEÍCULOS EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO QUE ESTÃO ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS OU CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.


Obs.: SOLICITA RETIRADA DOS VEÍCULOS EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO QUE ESTÃO ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS OU CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 44 de 2018
Autor: Erni Branchini
Número de Protocolo: 44
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA GERMANO MONARETTO E A RUA VERA CRUZ, NO BAIRRO PIRATINI, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA GERMANO MONARETTO E A RUA VERA CRUZ, NO BAIRRO PIRATINI, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 45 de 2018
Autor: Erni Branchini
Número de Protocolo: 45
SOLICITA LIMPEZA E ROÇADA NAS RUAS DO LOTEAMENTO DE CASA POPULARES DO CARAZAL.


Obs.: SOLICITA LIMPEZA E ROÇADA NAS RUAS DO LOTEAMENTO DE CASA POPULARES DO CARAZAL.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 46 de 2018
Autor: Erni Branchini
Número de Protocolo: 46
SOLICITA A EMPRESA OI S/A DE TELECOMUNICAÇÕES RETIRADA DOS ORELHÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.


Obs.: SOLICITA A EMPRESA OI S/A DE TELECOMUNICAÇÕES RETIRADA DOS ORELHÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 47 de 2018
Autor: Renan Sartori
Número de Protocolo: 47
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS EXTERNOS NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO DR. CARLOS NELZ - CAIC.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS EXTERNOS NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO DR. CARLOS NELZ - CAIC.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 48 de 2018
Autor: Renan Sartori
Número de Protocolo: 48
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PLANEJAR UM NOVO PROJETO PARA O ACESSO À ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA VILA DO SOL.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PLANEJAR UM NOVO PROJETO PARA O ACESSO À ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA VILA DO SOL.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 49 de 2018
Autor: Manu
Número de Protocolo: 49
SOLICITA QUE SEJA FEITO O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITO O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Autores: Dr. Ubiratã, Erni Branchini, Luia Barbacovi, Rosi Ecker Schmitt, Volnei da Saúde
Número de Protocolo: 2
CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. NELCY RISSI.


Obs.: CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. NELCY RISSI.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autor: João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EDIFICAÇÃO DE ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO DE GRAMADO.


Obs.: O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EDIFICAÇÃO DE ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO DE GRAMADO.
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA PARA EDIFICAÇÃO DE ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO DE GRAMADO.


Obs.: O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA PARA EDIFICAÇÃO DE ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO DE GRAMADO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renan Sartori

2 - Rosi Ecker Schmitt

3 - Volnei da Saúde

4 - Dr. Ubiratã

5 - Erni Branchini

6 - Everton Michaelsen

7 - Luia Barbacovi

8 - Manu

9 - Professor Daniel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Ubiratã / PP
Erni Branchini / PP
Everton Michaelsen / MDB
Luia Barbacovi / PP
Manu / PRB
Professor Daniel / PT
Renan Sartori / MDB
Rosi Ecker Schmitt / PP
Volnei da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 2 de 2018
Autor: Aparecida Benetti - Assessora de Cerimonial e Protocolo
Número de Protocolo: 2
ATA Nº 02/2018 DE 15/01/2018 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)


Obs.: ATA Nº 02/2018 DE 15/01/2018
Matéria não votada
2 - Ata nº 3 de 2018
Autor: Aparecida Benetti - Assessora de Cerimonial e Protocolo
Número de Protocolo: 3
ATA Nº 03/2018 DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 2018 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)


Obs.: ATA Nº 03/2018 DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 2018
Matéria não votada
3 - Moção nº 1 de 2018
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 1
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO A SRA. ROZELEI MARIA RISSI.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO A SRA. ROZELEI MARIA RISSI.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Dr. Ubiratã
Número de Protocolo: 1
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.879, A QUAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA ÁREAS DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA E DE DEFESA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.879, A QUAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA ÁREAS DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA E DE DEFESA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado