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EME 3/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PLL009/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.617, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE “CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO”.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo:
04/01/2018 -
Horário: 16:42:36
Autor:
Rafael Ronsoni
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EME 4/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2018. (PEDIDO DE VISTAS)
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo:
05/01/2018 -
Horário: 15:32:09
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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EME 5/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM RETIFICATIVA N° 11/2018 DO PLO 25 /2018 QUE “ DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
08/01/2018 -
Horário: 15:45:42
Autor:
Professor Daniel
Dr. Ubiratã
Everton Michaelsen
Luia Barbacovi
Manu
Rafael Ronsoni
Renan Sartori
Rosi Ecker Schmitt
Volnei da Saúde
Texto Original
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EME 6/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 019/2018 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.920 DE 24 DE MAIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo:
08/01/2018 -
Horário: 16:00:31
Autor:
Dr. Ubiratã
Luia Barbacovi
Manu
Rafael Ronsoni
Rosi Ecker Schmitt
Volnei da Saúde
Texto Original
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EME 7/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE O § 1º, DO ART. 2º, DO SUBSTITUTIVO AO PL 30/2018
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo:
08/01/2018 -
Horário: 16:20:18
Autor:
CLRF - Comissão de Legislação e Redação Final
Texto Original
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EME 8/2018 - Emenda
Ementa: Modifica-se o Art. 1° do PLL 27/2018.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 375/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 13:58:30
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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EME 9/2018 - Emenda
Ementa: A presente emenda ao PLO 58/2018 concede um valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil) à Secretaria Municipal de Turismo, visando investimento para divulgação do município de Gramado.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 523/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:27:33
Autor:
Luia Barbacovi
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Data Anexação: 23 de Novembro de 2018
Autor(es):
João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 10/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO 37/2018 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.526, de 26 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 604/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 9:46:35
Autor:
Dr. Ubiratã
Texto Original
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EME 11/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 037, de 17 de julho de 2018, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.526, de 26 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 666/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 17:13:26
Autor:
Dr. Ubiratã
Rafael Ronsoni
Rafinha Adam
Vera Simão
Volnei da Saúde
Texto Original
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EILOA 1/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 30.000,00(trinta mil) para apoio ao Fórum Gramado de Estudos Turísticos
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 510/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:22:05
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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EILOA 2/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil) para aquisição de uma ambulância adaptada para ser utilizado pelo Corpo de Bombeiros de Gramado na sede do Bairro Várzea Grande.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 511/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:22:28
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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EILOA 3/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15.000,00 (quinze mil) para o PAMA(Pastoral do Menor Adolescente).
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 512/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:22:51
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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EILOA 4/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil) para a implementação, ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento do município. A demanda é oriunda da Secretaria de Trânsito.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 513/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:23:32
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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EILOA 5/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil) para APAE, visando viabilizar o projeto "Fisioterapia-Reabilitando Vidas, proposto pela instituição.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 514/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:23:57
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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EILOA 6/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15.000,00 (quinze mil) para o CRERH.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 515/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:24:14
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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EILOA 7/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00 (cinco mil), para aquisição de uniformes para os integrantes da banda da escola. CPM da EMEF Senador Salgado Filho. CNPJ: 01.293.035/0001-29
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 516/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:24:36
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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EILOA 8/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00 (cinco mil) para o CPM da EMEF Presidente Vargas, para aquisição de instrumentos para banda da escola.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 517/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:24:59
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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EILOA 9/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos), para a Liga Feminina de Combate ao Câncer.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 518/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:25:20
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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EILOA 10/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 30.000,00 (trinta mil) para a aquisição de um Bisturi Elétrico(a partir de 151W) , no qual poderá ser utilizado em pequenas, medias e grandes cirurgias, cirurgias convencionais e videocirurgia,(demais especificações em anexo) + R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos) para a aquisição de equipamento “ Carro de Emergência” (especificações em anexo). O equipamento será utilizado no Hospital Arcanjo São Miguel, em virtude da grande demanda de pacientes atendidos pela instituição.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 519/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:25:45
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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EILOA 12/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda visa destinar R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) para Cultura, visando o apoio a Feiras, eventos e workshop.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 521/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:26:31
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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EILOA 13/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 30.000,00 (trinta mil) para custear a compra de material e manutenção das obras de almoxarifado e também salas Terapêutica para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 522/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:26:54
Autor:
Luia Barbacovi
Texto Original
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EILOA 14/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 000,00(cinco mil reais) para o Conselho Tutelar,com objetivo de aquisição de mobiliário e equipamentos para construção de uma sala de atendimento.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 524/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:29:42
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 15/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 (dez mil reais) para os custeios da formatura do PROERD no ano de 2019.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 525/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:30:08
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 16/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinas R$ 5000,00 (cinco mil reis) para a AMAE com objetivo de pagamento de aluguel do prédio da instituição.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 526/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:30:37
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 17/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 (dez mil reais) para o MOCOVI com o objetivo de aquisição de equipamentos para vigilância.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 527/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:31:08
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 18/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 44 000,00 (quarenta e quatro mil reais) para o Hospital Arcanjo São Miguel, com objeito de aquisição de dois Focos Cirúrgicos de Solo Móvel de 22 000,00 a unidade.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 528/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:31:41
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 19/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 20 000,00(vinte mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer com objetivo de ampliar o atendimento de pacientes locais e serviços da entidade.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 529/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:32:08
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 20/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15 000,00 (quinze mil reais) para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hotênsias – CRERH, com objetivo de pagar custeios de mão de obra e material para a rede hidros sanitárias.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 530/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:32:35
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 21/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 (dez mil reais)para APAE, com objetivo de pagamento de profissional que desenvolve o projeto de “Intervenção Precoce”, destinado ao público de recém-nascidos e bebês de 0 a 03 amos, com dificuldades em seu desenvolvimento.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 531/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:32:55
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 22/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 500,00| (cinco mil e quinhentos reais) para aquisição de Autoclave Vital Class CD 12 no valor de R$ 5 100,00 e uma Seladora Manual Odontológica para papel grau cirúrgico 31 cm – bivolt no valor de R$ 400,00.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 532/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:33:21
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 23/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 500,00(cinco mil e quinhentos reais) para o Posto de Saúde do Bairro Várzea Grande para aquisição de 01 Balança Digital para Bebês, 01 Cadeira de Escritório Secretária Giratória, 10 Cadeiras de Escritório Clio Diretor Fixa, 01 Foco de Luz Auxiliar Led Bivolt base 5 Pés com Rodízios, 01 Mesa Ginecológica, 01 Mesa para Escritório e 01 Régua Antropométrica Pediátrica de Madeira, com objetivo de montar um novo consultório de enfermagem.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 533/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:33:46
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 24/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 12 000,00 (doze mil reais) para Círculo de Pais e Mestres da EMEF Mosés Bezzi com objetivo de aquisição de um ar condicionado de 28 000 BTU para o auditório da escola.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 534/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:34:09
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 25/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 (dez mil reais)para Círculo de Pais e Mestre da EMEF Pedro Zucolotto com objetivo de pintura da Escola.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 535/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:34:27
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 26/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 (dez mil reais) para Círculo de Pais e Mestre da EMEF Nossa Senhora de Fátima, com o objetivo de aquisição de 03 ar condicionado de 18 000 BTU e mão de obra para instalação.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 536/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:34:50
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 27/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 (dez mil reais) para Círculo de Pais e Mestre da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho , com objetivo de aquisição de 01 sistema de vigilância no valor de 1 500,00, 01 bebedouro industrial no valor de 600,00 e o restante para conclusão da área coberta da escola( piso e paredes).
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 537/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:35:36
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 28/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 14 000,00 (quatorze mil reais) para Círculo de Pais e Mestre da EMEF Padre Anchieta com objetivo de aquisição de toldo na entrada da escola e para mão de obra de instalação.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 538/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:36:02
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 29/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 14 000,00 (quatorze mil reais) para Círculo de Pais e Mestre da EMEI Pequenos Passos, com objetivo de aquisição de toldo na entrada da escola e ares condicionado.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 539/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 19:36:20
Autor:
Rosi Ecker Schmitt
Texto Original
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EILOA 30/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 6.000,00 para o CPM da EMEF Alberto Pasqualini.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 543/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 9:54:55
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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EILOA 31/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 5.700,00 para o CPM da EMEI Delmar Dutra.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 544/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 9:56:34
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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EILOA 32/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEF Dr. Carlos Nelz.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 545/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 10:00:03
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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EILOA 33/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 5.300,00 para o CPM da EMEF Gentil Bonato.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 546/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 10:07:56
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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EILOA 34/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 para o CPM da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 547/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 10:16:51
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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EILOA 35/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para o CPM da EMEF Mosés Bezzi.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 548/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 10:17:13
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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EILOA 36/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 4.800,00 para o CPM da EMEF Nossa Senhora de Fátima
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 549/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 10:22:27
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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EILOA 37/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEF Padre Anchieta.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 550/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 10:23:44
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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EILOA 38/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: Emenda impositiva a LOA que destina R$ 6.500,00 para o CPM da EMEI Paulina Benetti.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 551/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 10:24:05
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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EILOA 39/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 7.900,00 para o CPM da EMEF Senador Salgado Filho.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 552/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 10:25:22
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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EILOA 40/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 2.100,00 para para o CPM da EMEF Senador Salgado Filho.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 553/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 10:25:42
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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EILOA 41/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 6.500,00 para o CPM da EMEF Pedro Zucolotto.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 554/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 10:28:37
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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EILOA 42/2018 - Emenda Impositiva a LOA
Ementa: Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 5.000 para o FUNREBOM Gramado.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 555/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 10:29:00
Autor:
Professor Daniel
Texto Original
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