Emenda Impositiva a LOA nº 21 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva a LOA
Ano
2018
Número
21
Data de Apresentação
23/11/2018
Número do Protocolo
531
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 (dez mil reais)para APAE, com objetivo de pagamento de profissional que desenvolve o projeto de “Intervenção Precoce”, destinado ao público de recém-nascidos e bebês de 0 a 03 amos, com dificuldades em seu desenvolvimento.
Indexação
Observação