1 - Emenda nº 2 de 2017
Autor: CLRF - Comissão de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 2
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EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001/2017 - MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º E SUPRIMEM-SE OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2017.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001/2017 - MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º E SUPRIMEM-SE OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2017.
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Aprovado
Obs.: Aprovada Por Unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
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O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO.
Obs.: O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO.
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Aprovado
Obs.: Aprovada Por Unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Autógrafo nº 13 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3
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AUTÓGRAFO Nº 13/2017 AO PLL 004/2017, QUE "CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. HANNA CHRISTINE TREIN DRECKSLER".
Obs.: AUTÓGRAFO Nº 13/2017 AO PLL 004/2017, QUE "CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. HANNA CHRISTINE TREIN DRECKSLER".
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Matéria não votada
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5 - Autógrafo nº 14 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 4
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AUTÓGRAFO Nº 14/2017 AO PLL 005/2017, QUE "CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. CLAUDIA NARA MALDANER".
Obs.: AUTÓGRAFO Nº 14/2017 AO PLL 005/2017, QUE "CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. CLAUDIA NARA MALDANER".
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Matéria não votada
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6 - Autógrafo nº 15 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 5
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AUTÓGRAFO Nº 15/2017 AO PLL 006/2017, QUE "DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO".
Obs.: AUTÓGRAFO Nº 15/2017 AO PLL 006/2017, QUE "DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO".
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Matéria não votada
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7 - Autógrafo nº 16 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 6
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AUTÓGRAFO Nº 16/2017 AO PL 007/2017, QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 3.523, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO".
Obs.: AUTÓGRAFO Nº 16/2017 AO PL 007/2017, QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 3.523, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO".
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Matéria não votada
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