Resumo (1ª Sessão Solene de Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Solene de Instalação
Abertura: 19/02/2018 - 18h
Encerramento: 19/02/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manu / PRB
Vice-Presidente: Rosi Ecker Schmitt / PP
1º Secretário: Volnei da Saúde / PP
2º Secretário: Everton Michaelsen / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Ubiratã / PP
Erni Branchini / PP
Everton Michaelsen / MDB
Luia Barbacovi / PP
Manu / PRB
Professor Daniel / PT
Renan Sartori / MDB
Rosi Ecker Schmitt / PP
Volnei da Saúde / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:


Outros:

Posse do vereador suplente Erni Branchini


Abertura da Sessão Legislativa: (Art. 13 do Regimento Interno) 

 Na primeira parte da Sessão, durante vinte minutos, o Prefeito ou o seu representante, apresentará a Mensagem do Poder Executivo para o ano legislativo.

 Na segunda parte da Sessão, cada Vereador poderá usar a palavra por cinco minutos para manifestar-se sobre a Mensagem do Poder Executivo e sobre sua expectativa quanto ao ano legislativo.

.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2018
Autor: Renan Sartori
Número de Protocolo: 3
SOLICITA A EMPRESA REK PARKING QUE FAÇA UMA ATUALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GRAMADO.


Obs.: SOLICITA A EMPRESA REK PARKING QUE FAÇA UMA ATUALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 4 de 2018
Autores: Volnei da Saúde, Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 4
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO O TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E MONITORES.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO O TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E MONITORES.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informação nº 3 de 2018
Autor: Rafael Ronsoni
Número de Protocolo: 3
SOLICITA CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS.


Obs.: SOLICITA CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informação nº 4 de 2018
Autor: Dr. Ubiratã
Número de Protocolo: 4
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CADASTRO DE USUÁRIOS QUE UTILIZAM O CARTÃO MAGNÉTICO DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CADASTRO DE USUÁRIOS QUE UTILIZAM O CARTÃO MAGNÉTICO DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informação nº 5 de 2018
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 5
SOLICITA QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PARA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES PARA UM DIAGNOSTICO PRECOCE SOBRE O CÂNCER INFANTO-JUVENIL.


Obs.: SOLICITA QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PARA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES PARA UM DIAGNOSTICO PRECOCE SOBRE O CÂNCER INFANTO-JUVENIL.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 16 de 2018
Autor: Renan Sartori
Número de Protocolo: 16
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS EXTERNOS NO GINÁSIO “PERINÃO”.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS EXTERNOS NO GINÁSIO “PERINÃO”.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 17 de 2018
Autor: Renan Sartori
Número de Protocolo: 17
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA RUA ANTÔNIO B. SOBRINHO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA RUA ANTÔNIO B. SOBRINHO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 18 de 2018
Autor: Everton Michaelsen
Número de Protocolo: 18
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA RUA EMA FERREIRA BASTOS, BAIRRO AVENIDA CENTRAL, SINALIZANDO “RUA SEM SAÍDA”.


Obs.: SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA RUA EMA FERREIRA BASTOS, BAIRRO AVENIDA CENTRAL, SINALIZANDO “RUA SEM SAÍDA”.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 19 de 2018
Autor: Volnei da Saúde
Número de Protocolo: 19
SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE APRESENTE CÓPIAS DAS MULTAS APLICADAS REFERENTE A PANFLETAGEM /PROJETO DE LEI 28/2017, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE VALORES ARRECADADOS E QUAIS ESTABELECIMENTOS MULTADOS.


Obs.: SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE APRESENTE CÓPIAS DAS MULTAS APLICADAS REFERENTE A PANFLETAGEM /PROJETO DE LEI 28/2017, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE VALORES ARRECADADOS E QUAIS ESTABELECIMENTOS MULTADOS.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 20 de 2018
Autor: Volnei da Saúde
Número de Protocolo: 20
SOLICITA QUE SEJAM APRESENTADAS AS PORTARIAS DE TODAS AS SINDICÂNCIAS ABERTAS, OCORRIDAS NO ANO DE 2017.


Obs.: SOLICITA QUE SEJAM APRESENTADAS AS PORTARIAS DE TODAS AS SINDICÂNCIAS ABERTAS, OCORRIDAS NO ANO DE 2017.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 21 de 2018
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 21
SOLICITA PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ESTRADA DA PEDRAS BRANCAS, DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ESTRADA DA PEDRAS BRANCAS, DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 22 de 2018
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 22
SOLICITA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CONTÊINER DE LIXO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, NO TRECHO ENTRE AV. BORGES DE MEDEIROS E RUA SÃO PEDRO, DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CONTÊINER DE LIXO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, NO TRECHO ENTRE AV. BORGES DE MEDEIROS E RUA SÃO PEDRO, DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 23 de 2018
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 23
PROVIDENCIE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO LEOPOLDO LIED, PERTENCENTE AO BAIRRO TIROL, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: PROVIDENCIE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO LEOPOLDO LIED, PERTENCENTE AO BAIRRO TIROL, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 24 de 2018
Autor: Professor Daniel
Número de Protocolo: 24
SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE AO AVIÁRIO GRAMADO AVICULTURA NA ESTRADA DA LINHA BONITA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE AO AVIÁRIO GRAMADO AVICULTURA NA ESTRADA DA LINHA BONITA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 25 de 2018
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 25
SOLICITA A REVISÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AUGUSTO TOMAZELLI, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A REVISÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AUGUSTO TOMAZELLI, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 26 de 2018
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 26
REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, PARA QUE ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALBINO MICHAELSEN NO LOTEAMENTO MICHAELSEN, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, PARA QUE ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALBINO MICHAELSEN NO LOTEAMENTO MICHAELSEN, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 27 de 2018
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 27
PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE DO RAPOUSO, ONDE FAZ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E GRAMADO.


Obs.: PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE DO RAPOUSO, ONDE FAZ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E GRAMADO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 28 de 2018
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 28
PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NOS DOIS PÓRTICOS DE ENTRADA DO NOSSO MUNICÍPIO SENDO ELES PELA ENTRADA RS 115, VIA TAQUARA E TAMBÉM PELA ENTRADA AV. DAS HORTÊNSIAS, VIA NOVA PETRÓPOLIS, CONTANDO A HISTÓRIA DOS MESMOS.


Obs.: PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NOS DOIS PÓRTICOS DE ENTRADA DO NOSSO MUNICÍPIO SENDO ELES PELA ENTRADA RS 115, VIA TAQUARA E TAMBÉM PELA ENTRADA AV. DAS HORTÊNSIAS, VIA NOVA PETRÓPOLIS, CONTANDO A HISTÓRIA DOS MESMOS.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 29 de 2018
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 29
VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE DESIGNAR EDUCADORES FÍSICOS, PARA QUE ATENDAM NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM DIAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE AGENDADOS DESTINADOS, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.


Obs.: VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE DESIGNAR EDUCADORES FÍSICOS, PARA QUE ATENDAM NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM DIAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE AGENDADOS DESTINADOS, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Matéria não votada
20 - Moção nº 1 de 2018
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 1
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO A SRA. ROZELEI MARIA RISSI.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO A SRA. ROZELEI MARIA RISSI.
Matéria não votada
21 - Mensagem nº 3 de 2018
Autor: João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO.


Obs.: O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Dr. Ubiratã
Número de Protocolo: 1
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rosi Ecker Schmitt

2 - Volnei da Saúde

3 - Dr. Ubiratã

4 - Erni Branchini

5 - Everton Michaelsen

6 - Luia Barbacovi

7 - Manu

8 - Professor Daniel

9 - Renan Sartori




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Ubiratã / PP
Erni Branchini / PP
Everton Michaelsen / MDB
Luia Barbacovi / PP
Manu / PRB
Professor Daniel / PT
Renan Sartori / MDB
Rosi Ecker Schmitt / PP
Volnei da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 2 de 2018
Autor: Aparecida Benetti - Assessora de Cerimonial e Protocolo
Número de Protocolo: 2
ATA Nº 02/2018 DE 15/01/2018 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)


Obs.: ATA Nº 02/2018 DE 15/08/2018
Aprovado