Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2017 - 19:30
Encerramento: 03/04/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luia Barbacovi / PP
Vice-Presidente: Everton Michaelsen / MDB
1º Secretário: Rosi Ecker Schmitt / PP
2º Secretário: Manu / PRB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Ubiratã / PP
Everton Michaelsen / MDB
Luia Barbacovi / PP
Manu / PRB
Professor Daniel / PT
Rafael Ronsoni / Sem partido
Renan Sartori / MDB
Rosi Ecker Schmitt / PP
Volnei da Saúde / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Comparecimento do Prefeito João Alfredo  de Castilhos Bertoluci (Fedoca), conforme Artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Gramado.

Leitura de Matérias:

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Pedido de Providências nº 148 de 2017
Autor: Renan Sartori
Número de Protocolo: 79
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR CACHORRODROMOS NOS PRINCIPAIS PARQUES DE GRAMADO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR CACHORRODROMOS NOS PRINCIPAIS PARQUES DE GRAMADO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 149 de 2017
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 80
SOLICITA A ROÇADA NOS ARREDORES EM DETERMINADO TRECHO DA ERS 373, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A ROÇADA NOS ARREDORES EM DETERMINADO TRECHO DA ERS 373, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 150 de 2017
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 81
SOLICITA-SE QUE DISPONIBILIZE JUNTO A BIBLIOTECA PÚBLICA CYRO MARTINS, WI-FI GRATUITA.


Obs.: SOLICITA-SE QUE DISPONIBILIZE JUNTO A BIBLIOTECA PÚBLICA CYRO MARTINS, WI-FI GRATUITA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 151 de 2017
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 82
SOLICITA-SE REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE JUNTO A PRAÇA DAS ETNIAS E TAMBÉM POSSIBILIDADE DE UMA ILUMINAÇÃO TEMÁTICA.


Obs.: SOLICITA-SE REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE JUNTO A PRAÇA DAS ETNIAS E TAMBÉM POSSIBILIDADE DE UMA ILUMINAÇÃO TEMÁTICA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 152 de 2017
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 83
SOLICITA-SE QUE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO JUNTO AO ESTACIONAMENTO DA MESMA.


Obs.: SOLICITA-SE QUE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO JUNTO AO ESTACIONAMENTO DA MESMA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 153 de 2017
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 84
SOLICITA A LIMPEZA DOS CANTEIROS LATERAIS DA AVENIDA 1º DE MAIO, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A LIMPEZA DOS CANTEIROS LATERAIS DA AVENIDA 1º DE MAIO, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 13 de 2017
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 8
SOLICITA A GRAMADOTUR PARA QUE A MESMA FORNEÇA CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, QUE DEFINIRAM A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR.


Obs.: SOLICITA A GRAMADOTUR PARA QUE A MESMA FORNEÇA CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, QUE DEFINIRAM A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 154 de 2017
Autor: Professor Daniel
Número de Protocolo: 85
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE,


Obs.: SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, " Quebra Molas" ou medida apropriada entre a pousada plátano e o fim do asfalto, localizado na estrada da linha Avila Baixa
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 155 de 2017
Autor: Professor Daniel
Número de Protocolo: 86
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE DE UM "TRILHO DE PROTEÇÃO" ENTRE AS RUAS NELSON DINNEBIER E AUGUSTO BALZARETTI, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIRATINI.


Obs.: SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE DE UM "TRILHO DE PROTEÇÃO" ENTRE AS RUAS NELSON DINNEBIER E AUGUSTO BALZARETTI, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIRATINI.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 156 de 2017
Autor: Professor Daniel
Número de Protocolo: 86
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM "QUEBRA MOLAS", EM FRENTE AO MOINHO CAVICHION LOCALIZADO NA ESTRADA DA LINHA BONITA.


Obs.: SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM "QUEBRA MOLAS", EM FRENTE AO MOINHO CAVICHION LOCALIZADO NA ESTRADA DA LINHA BONITA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Ubiratã / PP
Everton Michaelsen / MDB
Luia Barbacovi / PP
Manu / PRB
Professor Daniel / PT
Rafael Ronsoni / Sem partido
Renan Sartori / MDB
Rosi Ecker Schmitt / PP
Volnei da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 11 de 2017
Autor: Marinice Emília Wagner - Assessora de Cerimonial e Protocolo
Número de Protocolo: 11
ATA DE Nº 09 DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PEDIDO DE VISTAS.


Obs.: ATA DE Nº 09 DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PEDIDO DE VISTAS.
Matéria não votada
2 - Ata nº 10 de 2017
Autor: Marinice Emília Wagner - Assessora de Cerimonial e Protocolo
Número de Protocolo: 10
ATA DE Nº 10 DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE VISTAS.


Obs.: ATA DE Nº 10 DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE VISTAS.
Matéria não votada
3 - Ata nº 12 de 2017
Autor: Marinice Emília Wagner - Assessora de Cerimonial e Protocolo
Número de Protocolo: 12
ATA DE Nº 11 DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.


Obs.: ATA DE Nº 11 DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 4
ALTERA A RESOLUÇÃO 05/2013


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO 05/2013
Matéria não votada
5 - Autógrafo nº 19 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 9
AUTÓGRAFO Nº 19/2017 AO PLL 007/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ A SRA. TALITA RAABER.


Obs.: AUTÓGRAFO Nº 19/2017 AO PLL 007/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ A SRA. TALITA RAABER.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informação nº 41 de 2017
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 20
SOLICITA-SE INFORMAÇÃO DO SALDO NESTA DATA DA CONTA CORRENTE ORIUNDOS DA TAXA DE TURISMO


Obs.: SOLICITA-SE INFORMAÇÃO DO SALDO NESTA DATA DA CONTA CORRENTE ORIUNDOS DA TAXA DE TURISMO
Matéria não votada
7 - Pedido de Informação nº 42 de 2017
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 21
SOLICITA-SE INFORMAÇÃO DO SALDO NESTA DATA NA CONTA CORRENTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.


Obs.: SOLICITA-SE INFORMAÇÃO DO SALDO NESTA DATA NA CONTA CORRENTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informação nº 43 de 2017
Autor: Volnei da Saúde
Número de Protocolo: 22
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA ATÉ 31 DE MARÇO


Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA ATÉ 31 DE MARÇO
Matéria não votada
9 - Pedido de Informação nº 44 de 2017
Autor: Professor Daniel
Número de Protocolo: 23
SOLICITA INFORMAÇÕES A CERCA DA SITUAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL DA ANTENA TELEFÔNICA ENCONTRADA NA VILA DO SOL NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A CERCA DA SITUAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL DA ANTENA TELEFÔNICA ENCONTRADA NA VILA DO SOL NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informação nº 45 de 2017
Autor: Dr. Ubiratã
Número de Protocolo: 24
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2015 REFERENTE AS VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2015 REFERENTE AS VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informação nº 46 de 2017
Autor: Professor Daniel
Número de Protocolo: 25
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A APADEVI (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL) DE CAXIAS DO SUL COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A APADEVI (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL) DE CAXIAS DO SUL COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informação nº 47 de 2017
Autor: Professor Daniel
Número de Protocolo: 26
SOLICITA PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME: A) O NÚMERO DE PROFESSORES CONCURSADOS CHAMADOS NO ANO DE 2017; B) A PERSPECTIVA DE CHAMADA DE PROFESSORES ATÉ O FINAL DO ANO (EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDAMENTAL); C) RELAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS A SEREM CHAMADOS (FUNCIONÁRIOS,MONITORES,ESTAGIÁRIOS E PROFESSORES);


Obs.: SOLICITA PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME: A) O NÚMERO DE PROFESSORES CONCURSADOS CHAMADOS NO ANO DE 2017; B) A PERSPECTIVA DE CHAMADA DE PROFESSORES ATÉ O FINAL DO ANO (EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDAMENTAL); C) RELAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS A SEREM CHAMADOS (FUNCIONÁRIOS,MONITORES,ESTAGIÁRIOS E PROFESSORES);
Matéria não votada
13 - Indicação nº 10 de 2017
Autor: Dr. Ubiratã
Número de Protocolo: 5
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROJETO E DA EMPRESA DE EXECUÇÃO DO PROJETO PÁSCOA 2017. TAMBÉM SOLICITA JUNTADA DE PARECER/LAUDO TÉCNICOS DO FISCAL DE PROJETO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROJETO E DA EMPRESA DE EXECUÇÃO DO PROJETO PÁSCOA 2017. TAMBÉM SOLICITA JUNTADA DE PARECER/LAUDO TÉCNICOS DO FISCAL DE PROJETO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 11 de 2017
Autor: Dr. Ubiratã
Número de Protocolo: 6
SOLICITA CÓPIA DA LICITAÇÃO E CONTRATO DA EMPRESA EXECUTORA DA DECORAÇÃO URBANA DA PÁSCOA 2017.


Obs.: SOLICITA CÓPIA DA LICITAÇÃO E CONTRATO DA EMPRESA EXECUTORA DA DECORAÇÃO URBANA DA PÁSCOA 2017.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 12 de 2017
Autor: Dr. Ubiratã
Número de Protocolo: 7
SOLICITA CÓPIA DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROJETO PÁSCOA 2017.


Obs.: SOLICITA CÓPIA DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROJETO PÁSCOA 2017.
Matéria não votada
16 - Moção nº 6 de 2017
Autor: Volnei da Saúde
Número de Protocolo: 5
MOÇÃO QUE VISA PRESTIGIAR A PASSAGEM DOS 70 ANOS DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL NA CIDADE DE GRAMADO.


Obs.: MOÇÃO QUE VISA PRESTIGIAR A PASSAGEM DOS 70 ANOS DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL NA CIDADE DE GRAMADO.
Matéria não votada