Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2017 - 19:30
Encerramento: 27/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luia Barbacovi / PP
Vice-Presidente: Everton Michaelsen / MDB
1º Secretário: Rosi Ecker Schmitt / PP
2º Secretário: Manu / PRB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Ubiratã / PP
Everton Michaelsen / MDB
Luia Barbacovi / PP
Manu / PRB
Professor Daniel / PT
Rafael Ronsoni / Sem partido
Renan Sartori / MDB
Rosi Ecker Schmitt / PP
Volnei da Saúde / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 6 de 2017
Autor: Volnei da Saúde
Número de Protocolo: 5
MOÇÃO QUE VISA PRESTIGIAR A PASSAGEM DOS 70 ANOS DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL NA CIDADE DE GRAMADO.


Obs.: MOÇÃO QUE VISA PRESTIGIAR A PASSAGEM DOS 70 ANOS DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL NA CIDADE DE GRAMADO.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informação nº 41 de 2017
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 20
SOLICITA-SE INFORMAÇÃO DO SALDO NESTA DATA DA CONTA CORRENTE ORIUNDOS DA TAXA DE TURISMO


Obs.: SOLICITA-SE INFORMAÇÃO DO SALDO NESTA DATA DA CONTA CORRENTE ORIUNDOS DA TAXA DE TURISMO
Matéria não votada
3 - Pedido de Informação nº 42 de 2017
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 21
SOLICITA-SE INFORMAÇÃO DO SALDO NESTA DATA NA CONTA CORRENTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.


Obs.: SOLICITA-SE INFORMAÇÃO DO SALDO NESTA DATA NA CONTA CORRENTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 140 de 2017
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 71
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EFETUAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ABERTURA DE NOVAS VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.


Obs.: SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EFETUAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ABERTURA DE NOVAS VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 141 de 2017
Autor: Rafael Ronsoni
Número de Protocolo: 72
SOLICITA DISPONIBILIDADE DE MAIS FUNCIONÁRIOS PARA O CANIL PÚBLICO DA LINHA 28.


Obs.: SOLICITA DISPONIBILIDADE DE MAIS FUNCIONÁRIOS PARA O CANIL PÚBLICO DA LINHA 28.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 142 de 2017
Autor: Dr. Ubiratã
Número de Protocolo: 73
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES NOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1563/1998 - FUNREBOM.


Obs.: SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES NOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1563/1998 - FUNREBOM.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 143 de 2017
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 74
SOLICITA A REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA PEDREIRA, NO BAIRRO TRÊS PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA PEDREIRA, NO BAIRRO TRÊS PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 144 de 2017
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 75
SOLICITA-SE PROVIDENCIA PARA QUE SEJA VERIFICADO AS DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS 2017, POIS HÁ DIVERGÊNCIAS NAS DATAS.


Obs.: SOLICITA-SE PROVIDENCIA PARA QUE SEJA VERIFICADO AS DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS 2017, POIS HÁ DIVERGÊNCIAS NAS DATAS.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 145 de 2017
Autor: Rafael Ronsoni
Número de Protocolo: 76
SOLICITAM AUMENTO DO REPASSE PARA O AUXÍLIO MORADIA DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO.


Obs.: SOLICITAM AUMENTO DO REPASSE PARA O AUXÍLIO MORADIA DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 146 de 2017
Autor: Manu
Número de Protocolo: 77
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.439 DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS LARGOS CULTURAIS SITUADOS ÀS RUAS ÂNGELO BISOL E JOÃO PETRY, NO LAGO NEGRO E NA AVENIDA DAS HORTÊNSIAS.


Obs.: SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.439 DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS LARGOS CULTURAIS SITUADOS ÀS RUAS ÂNGELO BISOL E JOÃO PETRY, NO LAGO NEGRO E NA AVENIDA DAS HORTÊNSIAS.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 147 de 2017
Autor: Manu
Número de Protocolo: 78
SOLICITA A INCLUSÃO DE GRAMADO NO PROGRAMA 2035 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.


Obs.: SOLICITA A INCLUSÃO DE GRAMADO NO PROGRAMA 2035 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Matéria não votada
12 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 4
ALTERA A RESOLUÇÃO 05/2013


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO 05/2013
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manu

2 - Professor Daniel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Ubiratã / PP
Everton Michaelsen / MDB
Luia Barbacovi / PP
Manu / PRB
Professor Daniel / PT
Rafael Ronsoni / Sem partido
Renan Sartori / MDB
Rosi Ecker Schmitt / PP
Volnei da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 10 de 2017
Autor: Marinice Emília Wagner - Assessora de Cerimonial e Protocolo
Número de Protocolo: 10
ATA DE Nº 10 DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE VISTAS.


Obs.: ATA DE Nº 10 DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Ata nº 11 de 2017
Autor: Marinice Emília Wagner - Assessora de Cerimonial e Protocolo
Número de Protocolo: 11
ATA DE Nº 09 DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PEDIDO DE VISTAS.


Obs.: ATA DE Nº 09 DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2017
Autor: Manu
Número de Protocolo: 5
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SRA. TALITA RAABER.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SRA. TALITA RAABER.
Matéria não votada
4 - Autógrafo nº 17 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 7
AUTÓGRAFO Nº 17/2017 AO PL 006/2017, QUE "O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO".


Obs.: AUTÓGRAFO Nº 17/2017 AO PL 006/2017, QUE "O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO".
Matéria não votada
5 - Autógrafo nº 18 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 8
AUTÓGRAFO Nº 18/2017 AO PL 008/2017, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: AUTÓGRAFO Nº 18/2017 AO PL 008/2017, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
6 - Pedido de Informação nº 36 de 2017
Autor: Rafael Ronsoni
Número de Protocolo: 18
SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO A DATA PREVISTA PARA NORMALIZAÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO A DATA PREVISTA PARA NORMALIZAÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informação nº 37 de 2017
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 19
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2015 SOBRE AS VAGAS DE FISCAL SANITÁRIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2015 SOBRE AS VAGAS DE FISCAL SANITÁRIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informação nº 38 de 2017
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 20
SOLICITA-SE PARA QUE INFORME A SITUAÇÃO DO PONTO DE TÁXI NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, E RELAÇÃO AO NÚMERO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO NAQUELE LOCAL.


Obs.: SOLICITA-SE PARA QUE INFORME A SITUAÇÃO DO PONTO DE TÁXI NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, E RELAÇÃO AO NÚMERO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO NAQUELE LOCAL.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informação nº 39 de 2017
Autor: Rafael Ronsoni
Número de Protocolo: 21
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DIFERENÇA DE TRÂMITES PARA VEREADORES DA OPOSIÇÃO E DA SITUAÇÃO, E SOBRE PROTOCOLO DA PREFEITURA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DIFERENÇA DE TRÂMITES PARA VEREADORES DA OPOSIÇÃO E DA SITUAÇÃO, E SOBRE PROTOCOLO DA PREFEITURA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informação nº 40 de 2017
Autor: Rafael Ronsoni
Número de Protocolo: 22
SOLICITA CÓPIAS DAS LISTAS DE CONSULTAS DE ORTOPEDIA.


Obs.: SOLICITA CÓPIAS DAS LISTAS DE CONSULTAS DE ORTOPEDIA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 8 de 2017
Autor: Manu
Número de Protocolo: 3
SOLICITA À COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL O ESTUDO PARA A REDUÇÃO DOS VALORES DO ESTACIONAMENTO.


Obs.: SOLICITA À COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL O ESTUDO PARA A REDUÇÃO DOS VALORES DO ESTACIONAMENTO.
Aprovado
12 - Indicação nº 9 de 2017
Autor: Luia Barbacovi
Número de Protocolo: 4
SOLICITA-SE QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A GRAMADOTUR E A ORQUESTRA SINFÔNICA DE GRAMADO.


Obs.: SOLICITA-SE QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A GRAMADOTUR E A ORQUESTRA SINFÔNICA DE GRAMADO.
Aprovado
13 - Moção nº 5 de 2017
Autor: Rosi Ecker Schmitt
Número de Protocolo: 4
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DE 75 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DE 75 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA.
Aprovado