Autógrafo nº 57 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2017
Número
57
Data de Apresentação
16/10/2017
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTÓGRAFO 57/2017 AO PL 39/2017 QUE REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.363, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação