Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
04/01/2019
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caxias do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal Caminhos de Caravaggio - CIMICC.
Indexação
Observação