Indicação nº 35 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
35
Data de Apresentação
08/06/2018
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA, PARA QUE ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRAMADO, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NÃO FINALIZADAS, OU QUE EMBORA ESTEJAM, NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES PARA ATENDER OS FINS QUE ELAS SE DESTINAM, OU AINDA, NÃO PODENDO ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, EM RAZÃO DE VÍCIO DE INICIATIVA POR VEREADOR, APRESENTADA PELA PROCURADORIA DA CASA LEGISLATIVA, O QUE REQUER ENCAMINHAMENTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação