Orientação Jurídica - orientação jurídica 71/2018 de 10/10/2018 por SONIA MOLON (Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Orientação Jurídica
Nome
orientação jurídica 71/2018
Data
10/10/2018
Autor
SONIA MOLON
Ementa
CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS.
Indexação
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