Parecer - Parecer juridico 87/2017 de 13/12/2017 por SONIA MOLON (Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer juridico 87/2017
Data
13/12/2017
Autor
SONIA MOLON
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.494, DE 23 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DE DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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